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Criminal
Após denúncia do MPF, 11 pessoas são condenadas por ameaçar empresas e trabalhadores ligados a refinaria em SP
Em 2019, réus coagiram funcionários e bloquearam acesso à unidade da Petrobras em São José dos Campos para impor exigências a terceirizadas
Indígenas
A pedido do MPF, Justiça suspende ordem de desocupação da sede da Secretaria de Estado de Educação do Pará
Decisão também determina inspeção judicial e audiência no prédio nesta sexta-feira (31)
Indígenas
MPF participa de reunião entre lideranças indígenas que protestam pela educação e o governo do Pará
Povos tradicionais continuarão ocupando a sede da Seduc, em Belém, após o governo não aceitar revogar lei que ameaça educação no campo
Direitos do Cidadão
MPF realiza vistoria para avaliar impacto da adoção da mão única nas marginais da BR-101 em Pescaria Brava (SC)
Objetivo é verificar se as mudanças afetaram a segurança dos moradores da região
Direitos do Cidadão
MPF obtém condenação de Sikêra Jr e Rede TV! por homofobia
De acordo com a sentença, postura do apresentador é “incompatível com os valores constitucionais”
Meio Ambiente
MPF obtém sentenças condenatórias contra 17 envolvidos em extração mineral ilegal em oito municípios no Maranhão
As empresas e seus responsáveis devem, dentre outras penas, pagar indenizações de até R$ 1,2 mi, além de recuperar as áreas degradadas
Consumidor e Ordem Econômica
Planos de saúde: MPF defende maior participação social na reformulação da política de preços e reajustes
Recomendação à ANS requer medidas como a ampliação do prazo de consulta pública em andamento sobre o tema
Direitos do Cidadão
MPF e MPAL recomendam que Secretaria de Saúde de Maceió habilite serviço ambulatorial para pessoas trans
Recomendação conjunta visa garantir que Hospital Universitário preste atendimento especializado e alinhado com políticas públicas de saúde
Meio Ambiente
MPF reforça compromisso socioambiental na 1ª Conferência Livre do Meio Ambiente de Búzios (RJ)
Participação do MPF destaca a importância do diálogo com comunidades tradicionais e o enfrentamento de desafios ambientais na região
Comunidades Tradicionais
STJ acata pedido do MPF em ação pelo reconhecimento da tradicionalidade da Comunidade Oiteiro, na Paraíba
Com a decisão monocrática, o processo volta à primeira instância, para coleta de provas