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Indígenas
MPF pede suspensão de decisão que determinou desobstrução da BR-163, ocupada no PA por manifestantes pró-educação
Recurso aponta a necessidade de aplicação de resoluções do CNJ para assegurar diálogo intercultural e evitar a violência
Indígenas
Após pedido do MPF, indígenas e quilombolas no PA são ouvidos em audiência judicial com diálogo intercultural
Audiência foi realizada hoje pela Justiça Federal; MPF defende direito de povos e comunidades se manifestarem na Seduc
Direitos do Cidadão
MPF realiza roda de conversa “Feminismo e novas masculinidades” e retoma série de debates sobre equidade no RJ
Evento destacou como o machismo afeta mulheres e homens, o papel da educação no combate à violência de gênero e os desafios culturais
Comunidades Tradicionais
Pluralidade dos povos e comunidades tradicionais é tema de ação institucional do MPF
Durante todo o ano, portal e redes sociais do órgão abordarão a importância dessas populações, em especial para a proteção do meio ambiente
Meio Ambiente
MPF obtém condenação de empresa por desmatamento sem autorização do Ibama em Terras Indígenas no MA
Devem ser recuperados 62,7 hectares desmatados nas TIs Porquinhos, já demarcada, e Porquinhos dos Canela-Apãnjekra, com demarcação em análise
Eleitoral
TRE/RO acata recurso do MP Eleitoral e condena prefeito de Alta Floresta d'Oeste e vice ao pagamento de multas
Os candidatos descumpriram normas eleitorais em fase de pré-campanha e terão que pagar multas de até R$ 117 mil
Geral
Memorial MPF recebe a exposição inclusiva “PGR sob olhares diversos”
Mostra fica aberta de 4 a 28 de fevereiro, no espaço da PGR, em Brasília (DF)
Criminal
MPF denuncia duas pessoas por incêndio criminoso na Área de Preservação Ambiental do Planalto Central
Crime ocorreu em setembro de 2024 e atingiu cerca de 380 hectares, dos quais 220 eram de vegetação nativa, além de causar danos à população local
Direitos do Cidadão
PFDC recomenda suspensão da divulgação dos resultados finais do CNU até resolução de irregularidades nas cotas raciais
Inquérito apontou falhas da banca examinadora no cumprimento de regras relativas às vagas destinadas a candidatos cotistas
Direitos do Cidadão
MPF atua para que Brasil cumpra sentença internacional no caso da chacina de Acari (RJ)
Estado brasileiro foi condenado pela falta de investigação e punição dos responsáveis pelo desaparecimento de 11 jovens no RJ, em 1990