Sala de imprensa
Notícias
Filtre por unidade — e encontre rapidamente o que você precisa.
Resultados
Exibindo todas as notícias.
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda que Barra dos Coqueiros (SE) suspenda desapropriações em terras da União
Documento aponta vício de competência em decreto municipal e ausência de autorização da SPU para intervenções na Comunidade do Estaleiro
Criminal
MPF consegue a condenação de membros do PCC que cometeram atentado em Rondônia
Réus foram condenados, em júri federal popular, por homicídio tentado e organização criminosa armada; penas ultrapassam 12 anos de prisão
Indígenas
Ação do MPF busca conter crise humanitária do povo indígena Warao em Manaus (AM)
Documento aponta omissões graves na garantia de direitos básicos; órgão pede adoção de medidas urgentes e R$ 300 mil em danos morais
Indígenas
Autoridades acolhem recomendação do MPF para avaliar envio da Força Nacional à Terra Indígena Governador (MA)
Medida visa conter escalada da violência e de conflitos internos na região de Amarante do Maranhão
Eleitoral
MP Eleitoral fortaleceu combate à violência política de gênero e à influência do crime organizado nas eleições
Em 2025, Ministério Público firmou parcerias e investiu em medidas para aprimorar fiscalização nas eleições deste ano
Geral
Interesse Público: após ação do MPF, Casa do Índio será reformada
Veja esse e outros destaques na edição inédita desta sexta-feira (23), na TV Justiça e no Canal MPF, no YouTube
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF defende habilitação de consórcio em licitação para operar instalações portuárias na Região Norte
Manifestação em mandado de segurança questiona exigência em edital que desclassificou o Consórcio Portos Norte de seleção do Dnit
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF obtém decisão que proíbe Unimed-BH de exigir transcrição de guias em pedidos médicos
Medida garante realização de exames e procedimentos sem burocracia extra ou atrasos; multa diária por descumprimento é de R$ 10 mil
Comunidades Tradicionais
Após recomendação do MPF e do MPAM, secretarias de Segurança e de Justiça do AM adotam medidas de combate ao racismo religioso
Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial e curso com conteúdo sobre racismo religioso para os servidores estão entre as providências
Criminal
PF e MPF deflagram operação contra garimpo ilegal na Terra Indígena Trincheira-Bacajá, no Pará
Ação conjunta identificou e desativou cinco frentes de exploração clandestina na região conhecida como Garimpo Manelão