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Eleitoral
Dia do voto feminino: saiba o que o MPF faz para garantir direitos e maior participação das mulheres na política
Apesar dos avanços conquistados nos últimos 93 anos, mulheres ainda enfrentam obstáculos para alcançar cargos de poder
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF quer garantir a segurança da população que transita pelas marginais da BR-101, em Joinville (SC)
Reunião realizada com ANTT, Dnit, concessionária e Município de Joinville tratou de problemas gerados pela falta de manutenção na rodovia
Direitos do Cidadão
PFDC realiza reunião com MEC para discutir divulgação da Lei do Minuto Seguinte
O encontro reforçou a necessidade de ações efetivas para a proteção de crianças e adolescentes
Direitos do Cidadão
Covid-19: MPF abre inquérito para fiscalizar políticas de memória, verdade e justiça referentes à resposta federal à pandemia
Procedimento também vai acompanhar iniciativas de reparação e não repetição de violações de direitos
Indígenas
MPF inspeciona políticas públicas e situação de territórios compartilhados por indígenas isolados em Lábrea (AM)
Objetivo foi verificar a presença dos indígenas isolados e a situação dos demais indígenas e comunidades tradicionais do entorno
Geral
Horto Florestal: Interesse Público mostra trabalho do MPF pela regularização fundiária da comunidade
Esse e outros destaques estão na edição inédita do IP, que vai ao ar nesta sexta-feira (21)
Direitos do Cidadão
Reunião no MPF debateu inclusão da festividade de Iemanjá no calendário oficial de Tocantins
Encontro reuniu órgãos públicos, lideranças religiosas e representantes da sociedade civil
Direitos do Cidadão
MPF investiga proibição a enredos sobre religiões afro, população negra e LGBTQIA+ no carnaval de Canoas (RS)
Há denúncias de intolerância do ente municipal ao negociar espaço público para realização de desfiles das escolas de samba locais
Meio Ambiente
Atuação do MPF resulta em condenação de pescador por dano ambiental na Baía de Sepetiba (RJ)
Ação civil pública foi proposta com o objetivo de impedir a pesca predatória na região e responsabilizar envolvidos por danos causados
Comunidades Tradicionais
MPF recorre ao STF e ao STJ para garantir demarcação e titulação de território quilombola em Sergipe
Comunidade Forte aguarda há 16 anos a regularização das terras