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Notícias
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Consumidor e Ordem Econômica
MPF apresenta sugestões à ANS para aprimorar regras de planos de saúde
Propostas buscam promover maior equilíbrio entre consumidores e operadoras, com mais transparência e proteção ao consumidor
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda suspensão de concurso da Universidade Federal de Sergipe e disponibilização de espelhos de prova
Medida visa garantir transparência e direito à ampla defesa dos candidatos do concurso público para professor de Zootecnia
Direitos do Cidadão
Após ação do MPF, União concorda em alterar nome de batalhão em Juiz de Fora (MG) que homenageia golpe militar
Em manifestação, MPF reforça a necessidade de reparação dos danos da homenagem indevida
Consumidor e Ordem Econômica
MPF reitera pedido de recall e indenização à General Motors por falta de segurança do Onix produzido entre 2012 e 2018
O veículo tirou nota zero em teste de segurança contra impactos laterais
Patrimônio Cultural
Com parecer favorável do Iphan, MPF vai acompanhar processo de tombamento da Pedra Azul, no Espírito Santo
Monumento natural é um dos principais cartões-postais do estado, localizado a 1.822 metros de altitude, em Domingos Martins
Meio Ambiente
MPF recomenda que empresa Alibaba impeça comércio ilegal de mercúrio metálico em sua plataforma
Empresa deve adotar medidas para coibir a importação da substância no Brasil
Eleitoral
Dia do voto feminino: saiba o que o MPF faz para garantir direitos e maior participação das mulheres na política
Apesar dos avanços conquistados nos últimos 93 anos, mulheres ainda enfrentam obstáculos para alcançar cargos de poder
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF quer garantir a segurança da população que transita pelas marginais da BR-101, em Joinville (SC)
Reunião realizada com ANTT, Dnit, concessionária e Município de Joinville tratou de problemas gerados pela falta de manutenção na rodovia
Direitos do Cidadão
PFDC realiza reunião com MEC para discutir divulgação da Lei do Minuto Seguinte
O encontro reforçou a necessidade de ações efetivas para a proteção de crianças e adolescentes
Direitos do Cidadão
Covid-19: MPF abre inquérito para fiscalizar políticas de memória, verdade e justiça referentes à resposta federal à pandemia
Procedimento também vai acompanhar iniciativas de reparação e não repetição de violações de direitos