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Notícias
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Resultados
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Concursos
MPF define comissões do 31º concurso para procurador da República
Comissões foram definidas pelo Conselho Superior do MPF e serão responsáveis pelo acompanhamento e execução do concurso
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF consegue bloqueio de recursos do Fundeb de dez municípios maranhenses por fraude no Censo Escolar da EJA em 2024
Municípios são investigados por informações falsas nas matrículas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) para ampliar recebimento de recursos
Geral
Me explica, MPF: qual é o papel do Ministério Público como fiscal da lei?
MP tem até 30 dias para se manifestar após intimação
Direitos do Cidadão
PGR assina acordo de cooperação em defesa da democracia e dos direitos fundamentais
Parceria entre CNMP, CNJ e ESMPU efetiva projeto Conexões em Direitos Humanos
Consumidor e Ordem Econômica
MPF apresenta sugestões à ANS para aprimorar regras de planos de saúde
Propostas buscam promover maior equilíbrio entre consumidores e operadoras, com mais transparência e proteção ao consumidor
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda suspensão de concurso da Universidade Federal de Sergipe e disponibilização de espelhos de prova
Medida visa garantir transparência e direito à ampla defesa dos candidatos do concurso público para professor de Zootecnia
Direitos do Cidadão
Após ação do MPF, União concorda em alterar nome de batalhão em Juiz de Fora (MG) que homenageia golpe militar
Em manifestação, MPF reforça a necessidade de reparação dos danos da homenagem indevida
Consumidor e Ordem Econômica
MPF reitera pedido de recall e indenização à General Motors por falta de segurança do Onix produzido entre 2012 e 2018
O veículo tirou nota zero em teste de segurança contra impactos laterais
Patrimônio Cultural
Com parecer favorável do Iphan, MPF vai acompanhar processo de tombamento da Pedra Azul, no Espírito Santo
Monumento natural é um dos principais cartões-postais do estado, localizado a 1.822 metros de altitude, em Domingos Martins
Meio Ambiente
MPF recomenda que empresa Alibaba impeça comércio ilegal de mercúrio metálico em sua plataforma
Empresa deve adotar medidas para coibir a importação da substância no Brasil