Sala de imprensa
Notícias
Filtre por unidade — e encontre rapidamente o que você precisa.
Resultados
Exibindo todas as notícias.
Direitos do Cidadão
MPF recomenda que Ibama e ICMBio corrijam problemas de acessibilidade em prédios no Acre
Irregularidades foram denunciadas por servidores e comprovadas por fiscalizações realizadas na capital e no interior
Meio Ambiente
MPF obtém decisão judicial para proteger manguezal ocupado irregularmente em São Luís (MA)
Sentença obriga União e município a repararem danos ambientais e impedirem novas ocupações nas margens do Rio Anil, próximo à ponte do Caratatiua
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF não vê irregularidade na bonificação regional instituída pela Ufopa
MPF considera iniciativa legítima para reduzir desigualdades regionais e promover o acesso à educação superior
Concursos
MPF lança seleção de estágio com vagas para graduandos do curso de direito no Pará
Inscrições estarão abertas de 5 a 30 de março; a data prevista da prova on-line é 13 de abril
Constitucional
No Supremo, PGR se manifesta sobre fragilidades de artigos da Lei de Abuso de Autoridade
Plenário ouviu sustentações orais de ADIs (6236, 6238, 6239, 6266 e 6302) que apontam problemas em diversos dispositivos da lei
Comunidades Tradicionais
Defensores do Cerrado: ação do MPF destaca comunidades tradicionais que contribuem para a proteção do bioma
Conheça mais sobre os apanhadores de flores sempre-vivas, os veredeiros e os morroquianos
Meio Ambiente
MPF ajuíza ação contra a ANM e pede definição de critérios claros para atividades de mineração em todo país
Medida visa garantir maior transparência, segurança jurídica e eficiência na fiscalização
Direitos do Cidadão
MPF acompanha ampliação do público-alvo da vacinação contra dengue no Acre
Semsa e Sesacre deverão informar quais providências tomaram para atender norma do Ministério da Saúde
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF volta a cobrar explicações e providências do Dnit sobre condições da Transamazônica no Pará
Denúncias mostram atoleiros de grandes proporções na rodovia, isolando moradores e prejudicando o transporte de pessoas e de mercadorias
Eleitoral
Prefeito de São Joaquim do Monte (PE) é multado por fazer campanha antecipada
Seguindo parecer do MP Eleitoral, TSE manteve multa pela realização de passeata fora do período permitido em 2024