Sala de imprensa
Notícias
Filtre por unidade — e encontre rapidamente o que você precisa.
Resultados
Exibindo todas as notícias.
Consumidor e Ordem Econômica
MPF pede que MP estadual atue para corrigir irregularidades em meia-entrada em cinema de Rio Branco (AC)
Prática da empresa tem burlado a natureza do programa de meia-entrada e causa prejuízo a quem tem direito ao benefício, diz procurador
Direitos do Cidadão
PFDC vai monitorar execução de medidas para ampliar cobertura vacinal
O objetivo é acompanhar as ações de implementação de políticas públicas relacionadas à vacinação
Controle Externo da Atividade Policial
Com atuação do MPF, estado de Rondônia adapta plano de segurança pública às diretrizes nacionais
MJSP e Sesdec confirmaram a adesão total do plano estadual, inclusive na meta de redução da letalidade policial, viabilizando repasses federais
Meio Ambiente
A pedido do MPF, Justiça condena proprietário de fazenda a recuperar área de floresta desmatada ilegalmente no MA
Foram identificados danos ambientais ocorridos na Zona de Amortecimento da Reserva Biológica do Gurupi, em Bom Jardim (MA)
Direitos do Cidadão
MPF destaca necessidade de países intensificarem proteção a pessoas defensoras de direitos humanos
Em evento internacional, procurador federal dos Direitos do Cidadão participou de painel com representantes dos países de língua portuguesa
Comunidades Tradicionais
MPF apura irregularidades em autorização de dragagem do Rio Tapajós (PA) e cobra esclarecimentos de órgãos públicos
Dnit recebeu autorização para a medida, mesmo sem a realização de consulta prévia às comunidades tradicionais e dos estudos exigidos por lei
Direitos do Cidadão
MPF cobra cronograma para instalação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Amazonas
Supremo Tribunal Federal deu prazo de 120 dias para a instalação da estrutura
Meio Ambiente
MPF vai à Justiça para que a União repasse ao Funcap valores relativos a multas ambientais
Valores são essenciais para recuperação do solo afetado pelos desastres das barragens de Fundão e Mina do Córrego do Feijão, em MG
Criminal
MPF recorre para elevar pena de ex-prefeito de Magé (RJ), condenado por fraude e lavagem de dinheiro
Pena de Nestor Vidal Neto, fixada em mais de 13 anos de prisão, pode ser ampliada com recurso de apelação
Direitos do Cidadão
Webinário do MPF abordará políticas de memória, verdade e justiça sobre a pandemia de covid-19
Objetivo do MPF é promover o compartilhamento de informações úteis para inquérito que a instituição instaurou sobre o tema