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Criminal
MPF pede aumento de penas de réus condenados por trabalho análogo à escravidão no interior do Amazonas
Crime, descoberto em 2012, ocorreu em quatro fazendas localizadas nos municípios de Boca do Acre e Lábrea (AM)
Eleitoral
MP Eleitoral propõe a partidos adoção de medidas para cumprimento de cotas raciais e femininas nas eleições
Ofício enviado a legendas sugere criação de comissões de heteroidentificação e publicação de dados de financiamento das campanhas
Geral
MPF e TRT8 firmam parceria para compartilhar sedes físicas nos municípios do interior do Pará
Cooperação possibilita instalação de escritórios de representação do MPF e concretiza a presença física da instituição em todo o estado
Direitos do Cidadão
MPF acompanha medidas para reduzir fila de espera de mais de 5 mil crianças por vagas em creches de Sergipe
A falta de vagas e de estrutura para receber alunos com necessidades especiais foram assuntos debatidos em reunião no MPF
Eleitoral
TSE mantém condenação de ex-vereador de Russas (CE) por violência política de gênero
Político foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral por constranger e humilhar três deputadas estaduais
Comunidades Tradicionais
Justiça reconhece danos socioambientais irreparáveis se vazão do Rio Xingu (PA) for reduzida
Decisão que impedia o Ibama de proteger piracemas e subsistência de comunidades tradicionais na Volta Grande do Xingu foi revogada
Meio Ambiente
Projeto MPF-Gerco realiza capacitação em gestão de praias com especialistas e gestores públicos em João Pessoa (PB)
Foram debatidas soluções sustentáveis para o gerenciamento costeiro, além de financiamento e descentralização da administração das orlas
Improbidade Administrativa
Justiça segue MPF e condena ex-prefeito de Wenceslau Guimarães (BA) a ressarcir R$ 2,4 milhões da educação
Nestor Vicente dos Santos foi condenado por improbidade administrativa pelo uso indevido de recursos destinados à construção de uma escola
Meio Ambiente
Projeto Tamar: pesquisadores denunciam ao MPF ataque de cães a tartarugas marinhas em Sergipe
Somente neste ano, oito tartarugas morreram vítima dos ataques. Os casos ocorreram especialmente Barra dos Coqueiros (SE)
Combate à Corrupção
Emendas PIX: MPF cobra prestação de contas dos valores gastos em duas cidades no Rio Grande do Norte
Macau e Serrinha dos Pintos (RN) integram lista de cidades que descumpriram as regras necessárias ao recebimento dessas emendas