Sala de imprensa
Notícias
Filtre por unidade — e encontre rapidamente o que você precisa.
Resultados
Exibindo todas as notícias.
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda conta única e específica para recursos do Fundeb em sete municípios de Rondônia
Municípios têm 30 dias para comprovar que cumpriram as recomendações
Meio Ambiente
MPF recomenda medidas para a criação de comitês de gestão participativa das bacias dos rios Tapajós e Madeira
Para órgão, seca extrema dos últimos anos tornou ainda mais urgente a adequada gestão hídrica dos rios da Margem Direita do Amazonas
Meio Ambiente
MPF recomenda medidas para a criação de comitês de gestão participativa das bacias dos rios Tapajós e Madeira
Para órgão, seca extrema dos últimos anos tornou ainda mais urgente a adequada gestão hídrica dos rios da Margem Direita do Amazonas
Patrimônio Cultural
MPF defende no STJ suspensão de obras para instalação de tirolesa no Pão de Açúcar (RJ)
Julgamento pela Segunda Turma do Tribunal foi suspenso por pedido de vista da ministra Maria Thereza de Assis Moura
Geral
MPF e Senado firmam acordo para compartilhar tecnologia de processamento de dados telefônicos
Além de assinar o acordo de cooperação técnica, procurador-geral da República entregou relatório de gestão ao presidente do Senado
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda que municípios do Acre garantam transparência na gestão dos recursos do Fundeb
Medida visa assegurar a correta aplicação dos recursos destinados à educação básica
Meio Ambiente
MPF discute como propriedades rurais embargadas podem voltar a vender gado para frigoríficos em Rondônia
Órgão se reuniu com entidades para discutir formas de reinserção de cerca de 40 mil propriedades que estão embargadas no estado
Direitos do Cidadão
Ufra atende recomendação do MPF e lança processo seletivo especial para pessoas transgênero no Pará
Seleção faz parte de uma série de medidas de efetivação de direitos fundamentais da população LGBTQIA+
Patrimônio Cultural
A pedido do MPF, União é obrigada a reativar órgão deliberativo da Cinemateca após descumprir acordo
Em setembro de 2024, Conselho Técnico-Consultivo da entidade foi extinto com base em argumentos infundados
Meio Ambiente
MPF obtém condenação de proprietário de imóvel por danos em área de preservação em São José de Ribamar (MA)
Terreno próximo à praia do Meio, na região do Araçagy, sofreu desmatamento e escavações irregulares sem autorização dos órgãos ambientais