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Notícias
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Resultados
Exibindo todas as notícias.
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF orienta membros do Ministério Público sobre a fiscalização de recursos do Fundeb repassados aos municípios
Nota técnica sugere providências para a correta aplicação das complementações à educação infantil
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF obtém decisão que obriga Dnit a fiscalizar condição de ponte centenária que liga Minas Gerais a São Paulo
Decisão liminar também determina a apresentação de cronograma de obras
Direitos do Cidadão
IFRO acata recomendação do MPF e regulamenta uso de espaços para atividades religiosas
Instituição adotará medidas para garantir liberdade religiosa e preservação do princípio da laicidade
Meio Ambiente
Construção irregular em área de preservação permanente em Lucena (PB) é removida em ação com presença do MPF
Ação busca ordenar a ocupação da orla e proteger o meio ambiente
Meio Ambiente
MPF visita Centro Nacional de Monitoramento e Alerta para discutir melhorias na prevenção de desastres climáticos
Procuradores puderam conhecer a estrutura da unidade e colher informações para aperfeiçoamento de seu funcionamento
Cooperação Internacional
MPF recebe comitiva do Ministério Público dos Países Baixos para discutir combate ao crime organizado
Objetivo do encontro foi debater medidas para fortalecer a cooperação jurídica entre os países
Direitos do Cidadão
Já é nesta sexta (21) o webinário do MPF sobre políticas de memória, verdade e justiça da pandemia de covid-19
Objetivo do MPF é promover o compartilhamento de informações úteis para inquérito que a instituição instaurou sobre o tema
Direitos do Cidadão
MPF recomenda que Instituto Federal do Amazonas adote medidas de combate ao assédio e à discriminação
Documento solicita que Ifam aprove uma Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda suspensão imediata de requerimentos e de licenças de mineração na calha do Rio Juruá (AM)
Recomendação enviada à ANM e ao Ipaam também pede a adoção de medidas para proteção ambiental e de comunidades indígenas na região
Direitos do Cidadão
Em Sergipe, MPF participa de Seminário de Divulgação do Relatório Final do Censo Pop Rua
No evento, a procuradora regional dos Direitos do Cidadão falou sobre casos de violência contra pessoas em situação de rua