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Resultados
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Patrimônio Cultural
MPF sugere medidas para a preservação de mais de 400 bens tombados ligados à Igreja Católica
Nota técnica da Câmara de Patrimônio Cultural prevê soluções mais modernas para a gestão dos artigos
Comunidades Tradicionais
MPF requisita apuração sobre violência policial contra protesto pacífico de quilombolas do Marajó (PA)
Foi estabelecido prazo de 24 horas para que sejam fornecidos ao MPF os nomes de autoridades e policiais envolvidos
Direitos do Cidadão
Exposição Mulheres Invisibilizadas é inaugurada pela PFDC
Mostra reúne nomes e histórias de mulheres que tiveram grande impacto na sociedade
Direitos do Cidadão
Seminário debate avanços e desafios na garantia dos direitos das mulheres no Brasil
Especialistas e autoridades ressaltam necessidade de ações concretas para combater a violência e garantir a efetiva aplicação das leis
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF e MPMG pedem na justiça correção de falhas na construção de dois viadutos em Uberlândia (MG)
Ação, que busca mais segurança e acessibilidade nessas vias, também pede pagamento de indenização por danos morais coletivos
Criminal
A pedido do MPF e com autorização da Justiça, PF cumpre mandados contra comércio ilegal de ouro no PA
Grupo é suspeito de movimentar mais de R$ 30 milhões em ouro extraído ilegalmente de terra indígena
Direitos do Cidadão
Após caso de jogador sub-20 do Palmeiras, MPF apura atuação da CBF e da União no enfrentamento do racismo no futebol
Órgão cobra políticas efetivas em âmbito interno e externo após Luighi Sousa sofrer ataques durante partida da Copa Libertadores Sub-20
Constitucional
STF julga inconstitucional lei que destinava 40% de receitas da Defensoria Pública a assistência judiciária suplementar
Parecer do MPF destacou que a Lei do Estado de SP alterou indevidamente a Lei Orgânica da Defensoria Pública estadual
Direitos do Cidadão
MPF recomenda série de medidas para melhorar o atendimento à saúde de mulheres em Uberlândia (MG)
Ações visam garantir um atendimento de saúde mais humanizado para o público feminino
Geral
MPF recebe prêmio em duas categorias na Mostra de Inovação e Tecnologia do Ministério Público
Premiação do CNMP avalia a abertura ao novo e à disposição para inovar; MPF foi premiado nas áreas de Governança e Tecnologia