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Notícias
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Meio Ambiente
MPF debate desafios regionais para defesa do meio ambiente e patrimônio cultural em encontro no Rio
Evento reuniu procuradores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo para discutir questões práticas e promover o diálogo interinstitucional
Direitos do Cidadão
MPF, MPSE e DPE realizam nova reunião sobre ações de proteção à população de rua na rodoviária de Aracaju (SE)
Foram discutidas medidas a serem adotadas pela Socicam para garantir direitos da população vulnerável e reparação por caso de agressão no terminal
Meio Ambiente
MPF abre investigação sobre o aumento de algas no Rio Paranaíba em Cachoeira Dourada (MG)
Proliferação teve início em 2023 e já causou a morte de quase três toneladas de peixes
Eleitoral
Tribunal acolhe parecer do MP Eleitoral e cassa prefeito de Envira (AM)
TRE/AM determinou novas eleições no município; cabe recurso ao TSE
Indígenas
Ação do MPF quer garantir reforma da Casa de Passagem Indígena no município de Boca do Acre (AM)
Mesmo com recursos disponíveis há cinco anos, execução da obra nunca foi iniciada; indígenas acolhidos estão em situação precária
Meio Ambiente
Orlas em Alagoas: capacitação em gestão de praias ocorre nos dias 25 a 27/3
Oficina faz parte do projeto do MPF sobre gerenciamento costeiro (MPF Gerco) e terá transmissão no canal do MPF no YouTube
Fiscalização de Atos Administrativos
Ação do MPF busca remover nomes de pessoas vivas de bens públicos em Ariquemes (RO)
Município descumpre legislação e princípios constitucionais; MPF pede que repasses federais sejam suspensos até que a situação seja regularizada
Geral
Interesse Público: trabalho do MPF protege florestas públicas federais no oeste do Pará
A série PEC das Praias fala do acesso às praias; esses e outros destaques estão na edição inédita do IP, que vai ao ar nesta sexta-feira (21)
Meio Ambiente
MPF quer garantir preservação do Rio Marambaia e de suas margens em Balneário Camboriú (SC)
Pedido é para que a Justiça determine o cumprimento da sentença que obriga o município a adotar medidas preventivas de proteção ambiental
Meio Ambiente
MPF pede cumprimento de sentença por atraso no licenciamento do sistema de drenagem do bairro de Capim Macio
Prefeitura não obteve a licença de operação e risco de inundações persiste. Tentativa de mudar o projeto preocupa o Ministério Público