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Meio Ambiente
MPF promove seminário para debater a gestão sustentável das cidades
Evento será realizado no dia 10 de abril, no auditório da Procuradoria da República em São Paulo, e será transmitido pelo YouTube
Fiscalização de Atos Administrativos
Ação do MPF busca fim da prática conhecida como transcrição de guias em pedidos médicos
Unimed-BH exige revalidação de pedidos de exames feitos por médicos não conveniados, dificultando acesso dos beneficiários aos serviços de saúde
Indígenas
MPF recomenda medidas para segurança após fim da primeira fase da desintrusão da Terra Indígena Munduruku no Pará
Lideranças indígenas defensoras de direitos humanos apontaram preocupação com a saída de agentes de fiscalização da área
Criminal
MPF e PF desarticulam esquema de cigarros ilegais, tráfico internacional de pessoas e trabalho escravo no RJ
Operação Libertatis cumpre 23 mandados de prisão e 26 de busca e apreensão na zona oeste do Rio e na Baixada Fluminense
Indígenas
MPF recomenda que o processo de licenciamento do ramal Barbary (AC) seja refeito e inclua consulta prévia aos indígenas
Foram recomendadas medidas para que obras da estrada, entre Porto Walter e Rodrigues Alves (AC), respeitem as legislações ambiental e indígena
Meio Ambiente
Rio Itiberê, em Paranaguá (PR), volta a fluir após retirada de aterro na 20ª fase da Aifa
Operação ambiental reúne MPF, Polícia Federal, Ibama e outras instituições
Fiscalização de Atos Administrativos
MEPduc conclui mais uma etapa do projeto em Nossa Senhora do Livramento (MT) e verifica adoção de medidas para atender recomendações
Secretária de Educação de Nossa Senhora do Livramento (MT) diz que ação mostra um lado ‘humano e conciliador’ do MPF
Criminal
Segundo Tempo: MPF obtém condenação de duas pessoas no Piauí por fraude em programa federal
Eles foram condenados pelo desvio de mais de R$ 3 milhões do programa vinculado ao Ministério do Esporte
Meio Ambiente
MPF recomenda que Global Sources e Câmara Chinesa de Comércio do Brasil retirem anúncios de venda ilegal de mercúrio
Plataforma tem sido utilizada indiscriminadamente para o comércio eletrônico e importação ilegal de mercúrio líquido
Consumidor e Ordem Econômica
MPF assina acordo com o Cade para intensificar combate a cartéis
Válido até 2030, acordo de cooperação técnica visa dar maior efetividade às ações de prevenção e repressão a cartéis e outros crimes