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Meio Ambiente
MPF recomenda revisão em licença concedida à mineradora que opera nas proximidades de comunidade quilombola em Brumadinho (MG)
Exploração de ferro é feita a cerca de 400 metros de comunidade quilombola, que não foi consultada sobre o empreendimento
Direitos do Cidadão
Audiência do MPF discute espionagem em universidades de Mossoró (RN) durante a ditadura militar
Participantes apontaram necessidade de aprofundar o conhecimento sobre o período e impedir que os crimes se repitam na atualidade
Meio Ambiente
MPF defende o protagonismo de comunidades e povos tradicionais brasileiros no combate à crise climática
Representantes das Câmaras de Meio Ambiente e Comunidades Tradicionais participaram de evento pré-COP promovido pela ANPR nessa quarta-feira (2)
Meio Ambiente
MPF recomenda que município de Itajaí (SC) suspenda concessão de licenças para construção na Praia Brava Norte
Autorizações já concedidas devem ser revistas ou anuladas até a instalação definitiva de unidades de conservação no local
Meio Ambiente
MPF reforça pedido à Justiça de anulação da licença para obra da hidrovia Araguaia-Tocantins, no Pará
Foi solicitada a consideração de ilegalidades e impactos do licenciamento e a determinação de realização da consulta prévia às comunidades
Criminal
MPF recorre para aumentar as penas dos policiais condenados pelo homicídio de Genivaldo Santos
Recurso enfatiza a gravidade do caso e a necessidade de prevenção de casos semelhantes
Direitos do Cidadão
MPF recebe relator especial da ONU para debater avanços e desafios do Brasil na reparação às vítimas da Ditadura Militar
Procurador Federal dos Direitos do Cidadão destacou empenho em garantir a responsabilização de agentes que cometeram crimes durante o regime
Comunidades Tradicionais
MPF move ação para garantir escola e aulas com conteúdo diferenciado a quilombolas de Itaóca (SP)
Atraso em obra e falta de professores prejudicam formação básica de estudantes do quilombo Cangume
Combate à Corrupção
Operação Outside: a pedido do MPF, Justiça Federal autoriza quatro mandados de busca e apreensão em Patos (PB)
Investigação da segunda fase apura indícios de pagamento de propina à servidora pública municipal
Sistema Prisional
Supremo segue parecer do MPF e determina fim das revistas íntimas vexatórias de rotina em presídios brasileiros
Estados brasileiros têm 24 meses para adquirir detectores de metais e scanners corporais para unidades prisionais