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Notícias
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Resultados
Exibindo todas as notícias.
Indígenas
Abril Indígena: MPF viabiliza acordo que garante via de acesso a comunidade indígena em Miracatu (SP)
Pacto celebrado com prefeitura e proprietários vizinhos à Terra Indígena Ka'aguy Mirim prevê construção de estrada em até 180 dias
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF discute soluções para o excesso de judicialização da saúde em workshop em São Paulo
Evento contou com a participação de procuradores do MPF, especialistas e representantes de órgãos de fiscalização e controle
Meio Ambiente
Projeto MPF pelo Gerenciamento Costeiro reúne gestores públicos em oficina de capacitação em gestão de praias
Evento começou nesta terça-feira (8) e segue até 10 de abril
Indígenas
Abril Indígena: MPF encaminha nota técnica ao Ministério da Justiça para declaração de Terras Indígenas no Sul da BA
Documento destaca que processos das TIs Tupinambá e Pataxó superaram todas as etapas e aguardam publicação das portarias declaratórias
Direitos do Cidadão
MPF pede suspensão de concurso do TRF3 por irregularidade em convocação de negros e pessoas com deficiência
Tribunal desrespeitou edital e legislação ao adotar critério que, na prática, restringiu o acesso desses candidatos ao total de vagas
Meio Ambiente
TRF5 acolhe pedido do MPF e mantém suspensão de turismo na Lagoa Azul, em Maragogi (AL)
Justiça Federal indefere recurso do município, que pretendia retomar exploração turística em área de proteção ambiental
Direitos do Cidadão
População de rua: MPF, MPRN, DPU e DPE/RN cobram melhoria e ampliação da unidade de acolhimento em Natal
Local está atendendo, de forma precária, a apenas um terço da demanda. Ação inclui ainda pedido de indenização por danos morais coletivos
Indígenas
MPF instaura apuração criminal sobre ataques a indígenas em protesto no Pará contra o marco temporal
Forças policiais foram solicitadas a fornecer informações sobre possíveis disparos e ameaças de atropelamento contra os Munduruku
Criminal
TRF3 reafirma entendimento de que Coaf pode compartilhar relatórios com autoridades penais sem autorização judicial
Decisão segue parecer do MPF e reforça a legalidade do intercâmbio direto de relatórios de inteligência financeira para fins de investigação criminal
Direitos do Cidadão
MPF realiza primeira reunião da Mesa Permanente de Regularização Fundiária e Defesa dos Territórios Tradicionais no Tocantins
Objetivo é fortalecer debate e a participação social em torno da execução de políticas públicas relacionadas ao tema