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Comunidades Tradicionais
MPF pede que Justiça ordene oferecimento imediato de transporte público a quilombolas em Itaóca (SP)
Ação civil pública também requer obras emergenciais em estrada que liga comunidade Cangume ao centro da cidade
Indígenas
Reunião discute melhorias na educação escolar indígena e ribeirinha no Lago Ayapuá entre Beruri e Anori (AM)
No encontro promovido pelo MPF, lideranças relataram ausência de consulta para mudança de gestão na prestação da educação entre municípios de Anori e Beruri e outros problemas
Direitos do Cidadão
Após recomendação do MPF, Banco Central fiscalizará respeito a nome social e identidade de gênero em bancos
Medida busca garantir direitos e combater a discriminação contra pessoas trans, travestis e não binárias
Geral
Definida lista sêxtupla do MPF para composição do Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Votação foi realizada nesta terça-feira (8) pelo Colégio de Procuradores
Direitos do Cidadão
MPF defende abordagem integral e protetiva para pessoas com deficiência e doenças raras em audiência no Senado
Para o órgão, garantir direitos dessa população exige atuação conjunta do Estado, sociedade e instituições como o Ministério Público e a Defensoria
Indígenas
Abril Indígena: durante a FPI/SE, MPF propõe acordo em favor da comunidade indígena Xokó
Prefeitura de Porto da Folha concordou com termos gerais da negociação e compromisso será assinado na próxima sexta-feira (11)
Comunidades Tradicionais
MPF obtém decisão que protege comunidade tradicional ameaçada por fazenda de criação de camarões na Paraíba
Justiça proíbe proprietário de exercer pressões sobre posse das casas e determina retomada da regularização fundiária das moradias
Direitos do Cidadão
MPF recomenda que estado e municípios do Pará atuem para universalizar acesso à educação especial e inclusiva
Existe uma demora no cumprimento da meta que trata desse tema no Plano Nacional de Educação, alerta MPF
Meio Ambiente
Denunciados pelo MPF por desmatamento no Pará são condenados ao pagamento de R$ 31,2 milhões em indenizações
Sentenças da Justiça Federal foram decretadas este mês
Meio Ambiente
MPF obtém sentença para demolir construções irregulares na Praia da Apara, em Mangaratiba (RJ)
Justiça determinou retirada de imóveis em área de preservação permanente, garantindo acesso público às praias e recuperação ambiental