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Geral
Interesse Público: a ancestralidade como caminho para um presente mais igualitário
Edição desta semana mostra os detalhes de uma roda de conversa sobre o tema. Esse e outros destaques vão ao ar nesta sexta-feira (11)
Criminal
Justiça confirma condenação à prisão de denunciado pelo MPF por desvio de R$ 450 mil dos Correios no Pará
Condenado terá que cumprir quatro anos e dez meses de prisão
Concursos
Prazo para inscrição no 31º concurso para Procurador da República termina em 22 de abril
Candidatos devem possuir bacharelado em Direito e comprovar três anos de atividade jurídica após obter o diploma
Comunidades Tradicionais
Justiça Federal acata pedido do MPF para assegurar representatividade quilombola na gestão escolar em MT
Decisão liminar reconhece direito de comunidade tradicional à gestão participativa e culturalmente adequada em escola estadual
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda ao Incra vistoria em Projeto de Assentamento Agroextrativista em Boca do Acre (AM)
Documento mostra avanço em ocupações irregulares dentro da reserva extrativista; MPF tem requisitado vistoria na área desde 2021
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF promove workshop para discutir soluções para aprimorar o monitoramento da assistência oncológica no Brasil
Encontro resultou em uma série de propostas para verificar a adequação do atendimento a pessoas com câncer
Meio Ambiente
MPF abre inquérito para apurar concessão de serviços no Parque Nacional de Brasília e Floresta Nacional
Presidente do ICMBio foi acionado para prestar mais informações
Combate à Corrupção
MPF quer reforma de sentença para condenar ex-prefeito de Caldas Brandão (PB) por improbidade administrativa
Ao todo, nove pessoas são acusadas de fraudar procedimento licitatório para a compra de material gráfico para diversas secretarias do município
Criminal
Para STF, é constitucional lei paulista que pune empresas que comercializem produto oriundo de trabalho escravo
Decisão segue parcialmente posicionamento defendido pelo MPF e estabelece que penalidades só se aplicam após procedimento administrativo
Meio Ambiente
Queimadas: MPF e MPRO ouvem órgãos ambientais sobre planejamento para combate a incêndios criminosos
Audiência pública reuniu gestores públicos e sociedade civil para tratar de prevenção ao fogo e responsabilização de infratores