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Direitos do Cidadão
MPF defende direito de criança com doença grave a medicamento de alto custo no Ceará
União e estado do Ceará devem custear tratamento com remédio Voriconazol, utilizado para controle de infecção fúngica severa
Indígenas
MPF encerra participação no Acampamento Terra Livre e reforça o compromisso pela proteção dos direitos indígenas
Tenda do órgão no acampamento estreitou o diálogo entre MPF e indígenas. Demandas apresentadas serão encaminhadas para membros de todo o país
Indígenas
Abril Indígena: Após atuação do MPF, acordo restabelece serviços públicos na aldeia Xokó, em Sergipe
Assinatura de acordo é resultado de ações da Fiscalização Preventiva Integrada
Criminal
Júri no Pará condena à prisão acusada pelo MPF de mandar matar prima e de tráfico internacional de mulheres
Pena foi de 21 anos e dez meses de prisão
Meio Ambiente
MPF realiza seminário em São Paulo para debater diferentes visões sobre a gestão sustentável de cidades
Políticas públicas, fontes de financiamento e papel da iniciativa privada e do governo foram alguns dos assuntos abordados no evento
Indígenas
Abril Indígena: MPF quer reestruturação da assistência de saúde básica prestada a indígenas no RS
Ação civil pública narra que são frequentes as reclamações que indígenas levam ao MPF a respeito do atendimento de saúde
Comunidades Tradicionais
Comunidades sob risco de impactos da hidrovia Araguaia-Tocantins (PA) reivindicam direito a serem ouvidas
Demanda também foi defendida pelo MPF no seminário “Pedral do Lourenção na Terra da COP 30”, organizado pelas comunidades
Indígenas
Abril Indígena: TRF1 garante direito de acesso viário ao povo Enawenê Nawê (MT)
Estrada é fundamental para garantir o direito dos indígenas a serviços públicos básicos
Comunidades Tradicionais
MPF pede melhorias no transporte público para quilombolas em Itapeva (SP)
Além da ampliação de linhas municipais de ônibus, ação requer reforma emergencial em estrada de terra que dá acesso ao Quilombo do Jaó
Comunidades Tradicionais
MPF realizará audiência sobre políticas públicas e promoção de direitos para comunidades ciganas durante o Maio Cigano
O encontro será aberto ao público e realizado no Acampamento Cigano de Ibirité (MG), no dia 16 de maio, às 14h