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Notícias
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Resultados
Exibindo todas as notícias.
Criminal
MPF firma cooperação para ampliar participação de instituições vítimas de infrações em acordos para reparação de danos
Caixa, União, autarquias e fundações federais no ES participarão de acordos do MPF com investigados para agilizar resolução de casos
Meio Ambiente
Carne Legal: resultados do 2º ciclo unificado de auditorias na pecuária da Amazônia serão divulgados em maio (atualizada)
Evento será realizado no dia 14, na Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF)
Criminal
MPF recomenda instalação de Comitê Memória e Verdade do Acre em 90 dias
Após criada, a Comissão deverá promover audiência pública para resgatar a memória dos fatos ocorridos no período da ditadura militar
Direitos do Cidadão
MPF promove reunião para assegurar o cumprimento de direitos da população em situação de rua no Amazonas
Encontro com representantes da Sejusc e da SSP debateu a garantia de direitos e aprimoramento de políticas para vulneráveis
Comunidades Tradicionais
MPF ouve comunidade do Quilombo Mocambo durante a expedição da 8ª Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe
Comunidade, que fica localizada às margens do Rio São Francisco, relatou lançamento de esgoto sem tratamento e erosão
Direitos do Cidadão
MPF defende direito de criança com doença grave a medicamento de alto custo no Ceará
União e estado do Ceará devem custear tratamento com remédio Voriconazol, utilizado para controle de infecção fúngica severa
Indígenas
MPF encerra participação no Acampamento Terra Livre e reforça o compromisso pela proteção dos direitos indígenas
Tenda do órgão no acampamento estreitou o diálogo entre MPF e indígenas. Demandas apresentadas serão encaminhadas para membros de todo o país
Indígenas
Abril Indígena: Após atuação do MPF, acordo restabelece serviços públicos na aldeia Xokó, em Sergipe
Assinatura de acordo é resultado de ações da Fiscalização Preventiva Integrada
Criminal
Júri no Pará condena à prisão acusada pelo MPF de mandar matar prima e de tráfico internacional de mulheres
Pena foi de 21 anos e dez meses de prisão
Meio Ambiente
MPF realiza seminário em São Paulo para debater diferentes visões sobre a gestão sustentável de cidades
Políticas públicas, fontes de financiamento e papel da iniciativa privada e do governo foram alguns dos assuntos abordados no evento