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Notícias
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Combate à Corrupção
Operação Desumano: MPF requer encaminhamento de inquérito que envolve ex-prefeito ao TRF5
Pedido se baseia em decisão do STF sobre o foro por prerrogativa de função; investigações apuram possíveis fraudes durante a pandemia de covid-19
Meio Ambiente
MPF recomenda que Youtube remova vídeos com anúncios de venda ilegal de mercúrio de sua plataforma
Iniciativa faz parte do Projeto Rede sem Mercúrio; projeto já resultou em várias recomendações e termos de ajustamento de conduta
Direitos do Cidadão
MPF recomenda retirada de homenagens à ditadura militar de primeiros 80 espaços públicos no RN
Pedidos de remoção ainda podem ultrapassar 500, entre nomes de ruas, escolas, bairros, pontes, monumentos e prédios
Geral
MPF divulga lista de inscritos no 31º Concurso para Procurador da República
Consulta à relação geral já pode ser feita no site do MPF; divulgação de candidatos com deficiência é remarcada para 9 de maio
Criminal
A pedido do MPF, Justiça Federal condena quatro pessoas por tráfico na maior apreensão de drogas registrada em Tabatinga (AM)
Denúncia do MPF pediu condenação por tráfico internacional de drogas e posse ilegal de armas
Direitos do Cidadão
MPF promove roda de conversa sobre letramento racial e ativismo no Rio de Janeiro
Encontro vai destacar iniciativas que fortalecem a inclusão nas instituições públicas
Indígenas
Recomendação do MPF busca garantir pleno funcionamento do Conselho Estadual dos Povos Indígenas do RS
Entre os problemas, o MPF aponta falta de recursos para as atividades do Conselho, o que prejudica o correto desempenho de suas atribuições
Meio Ambiente
MPF e MPPR recomendam que IAT faça demolição imediata de construções irregulares que causem grave dano ao meio ambiente
Ação conjunta visa a corrigir omissão administrativa do Instituto Água e Terra e garantir efetividade de decreto federal sobre danos ambientais
Direitos do Cidadão
MPF defende adesão do Brasil à convenção internacional para proteção de trabalhadores migrantes e familiares
Medida representa um esforço na promoção dos direitos humanos da população em condição migratória em território nacional
Combate à Corrupção
MPF firma parceria com AGU e CGU para trabalho conjunto em acordos de leniência com empresas
Objetivo é que instituições atuem de forma coordenada na celebração e acompanhamento desses acordos, para fortalecer combate à corrupção