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Comunidades Tradicionais
Ação do MPF busca garantir serviços de saúde em reservas extrativistas no Amazonas
Processo busca resolver falhas nos serviços prestados nas reservas Ituxi e Médio Rio Purus
Geral
MPF confere proteção especial ao tratamento de informações de crianças e adolescentes
Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais no Ministério Público reforça medidas específicas de cuidado, transparência e segurança para esse público
Indígenas
Abril Indígena: MPF busca garantir educação indígena em território Yanomani em Roraima
Falta de acesso à educação em áreas marcadas pela violência fragiliza transmissão de saberes ancestrais e a identidade indígena
Direitos do Cidadão
Lei de Alienação Parental: PFDC divulga lista de inscritos para audiência pública que debate a revogação da norma
Evento acontece na próxima segunda-feira (5), a partir das 9h, na sede da PGR, com transmissão ao vivo pelo Youtube
Meio Ambiente
A pedido do MPF, Justiça Federal suspende atividades de porto de combustíveis em Itaituba (PA)
Entre outras violações à legislação, MPF apontou falta de licenças, de estudos ambientais e de consulta prévia a indígenas
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF move ação para anular concurso de professor da Universidade Federal Fluminense por fraude e irregularidades
Seleção para professor em Niterói (RJ) teve favorecimento de candidatos, falhas na composição da banca e falta de transparência
Criminal
MPF denuncia grupo que ganhou R$ 145 milhões com fraudes em leilões de energia da Aneel
Esquema operou entre 2015 e 2018; empresa de fachada venceu três licitações com projetos para construção de usinas solares
Direitos do Cidadão
Exposição Mulheres Invisibilizadas é prorrogada até 16 de maio
Mostra segue aberta no Memorial MPF, de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h
Improbidade Administrativa
Justiça Federal acolhe ação do MPF e condena ex-prefeito de Ibirapitanga (BA) por fraudes em obras do município
Acusados foram condenados por fraudes em licitação e desvio de recursos federais
Eleitoral
Candidata terá que pagar multa por impulsionar conteúdo negativo contra adversário nas redes sociais
Decisão do TSE, relativa às eleições de 2024 para a prefeitura de Taubaté (SP), seguiu o parecer do MP Eleitoral