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Notícias
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Resultados
Exibindo todas as notícias.
Meio Ambiente
Pedral do Lourenção (PA): compensação só poderá ser negociada após realização das obrigações indicadas na ação
Entre as obrigações, está a participação de todas as comunidades impactadas, destaca MPF
Direitos do Cidadão
MPF e mais quatro instituições públicas recomendam medidas para proteção da população LGBTQIA+ em Rondônia
MPs e defensorias orientam capacitação de agentes de segurança sobre temáticas LGBTQIA+ e identificação de gênero em boletins de ocorrência e no sistema prisional
Comunidades Tradicionais
Justiça Federal atende MPF e determina que Incra regularize território de comunidades quilombolas em Cáceres (MT)
Incra terá 30 dias para apresentar o cronograma de regularização fundiária das posses identificadas na gleba Salobra Devoluto – VIII
Criminal
MPF obtém condenação por trabalho análogo à escravidão em restaurantes da região serrana do Rio de Janeiro
Justiça Federal acolhe pedido do MPF em caso que revelou jornada exaustiva, condições degradantes e servidão por dívida
Direitos do Cidadão
MPF busca garantir educação inclusiva na Universidade Federal de Goiás
Recomendações ao MEC e à UFG têm o objetivo de ampliar estrutura de apoio na educação básica
Comunidades Tradicionais
Ação do MPF pede anulação de contrato de crédito de carbono em Borba (AM) por danos a comunidades
Projeto está em área com unidades de conservação, além de afetar indígenas; MPF pede indenização de R$ 9,7 mi por danos morais e materiais
Meio Ambiente
Alvo de denúncia do MPF, Carrefour vira réu por crime ambiental em Santos (SP)
Omissões da empresa levaram ao vazamento de 2 mil litros de diesel em 2021; óleo atingiu o mar e causou a morte de animais
Direitos do Cidadão
MPF e Semasc dialogam sobre direitos da população em situação de rua em Manaus
Reunião faz parte de atuação do MPF para assegurar obrigações fixadas pelo STF em favor dessa população
Meio Ambiente
MPF e DPU cobram contratação de assessorias técnicas prevista em Acordo de Repactuação de Mariana (MG)
Seis meses após acordo, assessorias ainda não foram contratadas para atuar em territórios afetados pelo rompimento da barragem de Fundão
Geral
MPF recomenda que universidade disponibilize espelho de correção da prova de redação em vestibular em Passo Fundo (RS)
Objetivo é que os candidatos tenham acesso ao documento a partir da próxima edição, prevista para o segundo semestre