Sala de imprensa
Notícias
Filtre por unidade — e encontre rapidamente o que você precisa.
Resultados
Exibindo todas as notícias.
Patrimônio Cultural
A pedido do MPF, Justiça condena estado do Maranhão a restaurar prédio do Arquivo Público, em São Luís
Imóvel que integra área considerada Patrimônio Mundial pela Unesco e guarda documentos históricos apresenta riscos estruturais e de incêndio
Meio Ambiente
Carne Legal: MPF divulga resultados de auditorias em frigoríficos de seis estados da Amazônia Legal
Evento acontece na próxima quarta-feira (14), na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília
Meio Ambiente
MPF obtém decisão para retirada de estruturas irregulares da praia da Ponta d’Areia, em São Luís (MA)
Decisão liminar da Justiça Federal considera que a área é pública, de preservação permanente e não pode ser ocupada com estruturas fixas
Direitos do Cidadão
MPF atua por solução emergencial para atendimento de pacientes com doenças raras em Sergipe
Estado, município de Aracaju e Ebserh devem apresentar proposta em reunião na próxima segunda-feira (12)
Comunidades Tradicionais
MPF defende a implantação de escola quilombola na comunidade Rua dos Negros, em Sergipe
Prefeitura de Canindé do São Francisco planeja mudar projeto e retirar escola que seria construída na comunidade
Eleitoral
TRE concorda com MP Eleitoral e restitui vaga de deputado na Alerj ao PDT
Tribunal pune ex-suplente que trocou de partido e assumiu vaga da titular da deputada licenciada do cargo Martha Rocha
Direitos do Cidadão
MPF cobra atuação mais firme da ANS contra cancelamento indevido de planos de saúde, em audiência no Senado
Para órgão, a rescisão unilateral de planos de saúde por operadoras afeta principalmente quem que tem demandas complexas de saúde
Eleitoral
Candidato condenado em tribunal por crime contra a Administração Pública não pode disputar eleição
Seguindo parecer do MP Eleitoral, TSE afirma que basta confirmação por órgão colegiado para tornar pessoa inelegível
Direitos do Cidadão
MPF e parceiros realizam audiência pública para debater violação do direito à educação decorrente da violência no RJ
Debate busca garantir os 200 dias letivos e o direito à educação em escolas afetadas pela violência na região metropolitana
Cooperação Internacional
MPF defende revogação da prisão de empresário turco naturalizado brasileiro
STF decidiu pela soltura de Mustafa Göktepe, que tem cidadania brasileira desde 2012