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Criminal
MPF firma acordos com investigados por naufrágio de posto de combustível flutuante no rio Javari, no Amazonas
Termos de ajustamento de conduta foram firmados com as empresas envolvidas no acidente, que pagarão reparações pelos danos ao meio ambiente
Criminal
Operação Desumano: a pedido do MPF, inquérito que envolve ex-prefeito do Recife (PE) é enviado ao TRF5
Investigações apuram possíveis fraudes durante pandemia de covid-19, em contratações pelas prefeituras do Recife e de Jaboatão dos Guararapes
Direitos do Cidadão
MPF pede na Justiça a inclusão no auxílio reconstrução de mais vítimas da enchente de 2024 no RS
O fim do cadastramento foi antecipado em quatro dias, contrariando prazo oficial estabelecido pelo MIDR
Combate à Corrupção
Operação Outside: MPF denuncia sete pessoas por fraude em licitação na prefeitura de Patos (PB)
Dano aos cofres públicos ultrapassa R$ 380 mil; crimes ocorreram no curso de licitação para restauração de avenidas
Meio Ambiente
MPF recorre ao STJ para demolir imóvel construído irregularmente em área de preservação permanente em Fortaleza (CE)
Construção está localizada às margens do rio Pacoti, em terreno de Marinha
Comunidades Tradicionais
MPF processa Incra por atraso na regularização fundiária de terra quilombola em Itararé (SP)
Desamparados, moradores do Quilombo Fazenda Silvério tiveram que se endividar para garantir a propriedade, assegurada pela Constituição
Geral
Desafios, bullying e abuso: Interesse Público mostra trabalho do MPF no combate aos crimes digitais
Esse e outros destaques vão ao ar nesta sexta-feira 9 de maio na TV Justiça e no Canal MPF, no YouTube
Meio Ambiente
MPF e Febraban realizam seminário para debater iniciativas de fortalecimento do Cadastro Ambiental Rural
Evento acontece na próxima quinta-feira (15), às 9h30, na sede da PGR, em Brasília. Haverá transmissão pelo Youtube
Meio Ambiente
MPF e prefeitura de Lucena (PB) ajustam medidas para ordenar a orla e garantir a proteção ambiental
Ações incluem fechamento de acesso à faixa de areia e remoção de construções irregulares, com prazos definidos até julho de 2025
Meio Ambiente
Em atendimento ao MPF, Ibama realiza operação de combate a desmatamento e grilagem em Alter do Chão (PA)
Até o momento, foi aplicado R$ 1,4 milhão em multas e foi embargada uma área equivalente a mil campos de futebol