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Direitos do Cidadão
MPF identifica avanços na atuação do Banco do Brasil pela reparação da escravidão, mas pede concretização de medidas
Relatório com 114 iniciativas foi enviado pelo banco, mas o MPF agendou reunião para discutir a implementação de medidas mais estruturantes
Comunidades Tradicionais
MPF recebe menção honrosa por iniciativa junto a comunidades quilombolas da cidade de Portalegre (RN)
Procuradora da República Renata Muniz foi reconhecida por iniciativa de conciliação
Direitos do Cidadão
MPF participa de acordo histórico entre o Jardim Botânico e a comunidade do Horto no Rio de Janeiro
Órgão federal e associação de moradores chegaram a um consenso; acordo ainda deverá ser apresentado à Justiça Federal e ao Tribunal de Contas da União
Criminal
Atos antidemocráticos: MPF pede recebimento de denúncia contra 11 militares e um policial por ações coercitivas
Onze coronéis e generais do Exército, além de um agente da PF, teriam atuado para convencer comandos das Forças Armadas a aderirem ao plano
Criminal
A pedido do MPF, Justiça condena homem por pornografia infantojuvenil na Paraíba
Segundo denúncia, acusado disponibilizou e compartilhou arquivos no Instagram e no Twitter
Indígenas
MPF promove encontro sobre o impacto das mudanças climáticas em territórios indígenas e tradicionais no Pará
Evento realizado pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais acontece de 21 a 23 de maio, na sede do MPF em Belém
Meio Ambiente
MPF entrega a senadores documento com alerta sobre projeto de lei que enfraquece o licenciamento ambiental
Nota pública aponta as ameaças que o texto em discussão no Senado trazem para o meio ambiente e os povos tradicionais
Indígenas
Não há relação entre suposto erro sistêmico da Funai e limites da Terra Indígena Apyterewa (PA), esclarece MPF
Nota de esclarecimento foi divulgada nesta segunda-feira (19)
Comunidades Tradicionais
MPF move ação para garantir meios de locomoção a quilombolas em Salto de Pirapora (SP)
Pedidos incluem ampliação de linhas municipais de ônibus e pavimentação de estrada de terra que dá acesso ao Quilombo Cafundó
Meio Ambiente
Nova fase de força-tarefa de fiscalização reforça ações de proteção ambiental do MPF em Paranaguá (PR)
22ª fase da Aifa constatou esgoto irregular em manguezal e prendeu em flagrante responsável por lava jato de caminhões interditado em 2024