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Indígenas
MPF abre apuração preliminar sobre legalidade de desbloqueio de áreas de interesse da Funai no oeste do Pará
Medida considera a necessidade do respeito ao princípio da precaução
Indígenas
Justiça acolhe pedidos do MPF e obriga Jacareacanga (PA) a entregar merenda em escolas indígenas com urgência
Apesar de o município receber os recursos para a alimentação escolar indígena, as escolas não estão sendo adequadamente abastecidas
Criminal
MPF obtém prisão de dois chineses investigados por tráfico internacional de pessoas
Segundo investigação, organização criminosa transnacional alicia e transporta pessoas para o complexo KK Park, em Myanmar, no sudeste asiático
Meio Ambiente
MPF quer responsabilização de empresário por degradação ambiental no Igarapé do Tarumã, em Manaus (AM)
Extração ilegal de areia causou danos em área federal; MPF recorreu de decisão sobre o caso
Combate à Corrupção
Ivo Cassol e Construtel são condenados a ressarcir R$ 1,5 mi por fraude em licitações em Rolim de Moura (RO)
Decisão em ação movida pelo MPF determinou também o pagamento de 25% deste valor como indenização por danos morais coletivos
Indígenas
MPF investiga omissão na prestação de serviços de saúde a indígenas Xavante no Mato Grosso
Inquérito foi aberto após reunião com lideranças da TI Marãiwatsédé e denúncias sobre óbitos evitáveis
Geral
“O Vale da Escravidão”: Museu da Justiça lança exposição e livro virtual
Projetos resgatam histórias e pessoas inviabilizadas pela escravidão
Direitos do Cidadão
Dia Nacional da Imunização: MPF e MPPB destacam a importância de a população paraibana buscar postos de vacinação
Apenas 38,73% do público-alvo na Paraíba se vacinou contra o vírus influenza, causador da gripe
Meio Ambiente
A pedido do MPF, Justiça determina ao município de Rio Claro (RJ) que elabore plano de regularização fundiária
Município deve avaliar a regularização das ocupações na área de preservação do rio Piraí e dar apoio às famílias que precisem ser realocadas
Criminal
MPF obtém condenação de nove pessoas por empréstimos falsos em prejuízo da Caixa
Acusados atuavam criando pessoas e empresas fictícias para obter os empréstimos, que causaram um prejuízo de mais de R$ 8 milhões ao banco