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Cooperação Internacional
Operação El Paso: MPF denuncia três pessoas por contrabando de migrantes em Minas Gerais
Desde 2018, grupo teria enviado ilegalmente cerca de mil pessoas aos Estados Unidos
Comunidades Tradicionais
MPF e Incra visitam comunidade quilombola em Sergipe para intermediar conflitos
Em acordo, foi definida nova data para eleição de representante da comunidade Carapitanga, seguindo as regras do regimento associativo
Comunidades Tradicionais
MPF cobra celeridade na titulação de terras quilombolas em Angra dos Reis (RJ)
Parecer relata ao TRF2 omissão injustificada do Incra em procedimento iniciado em 2006
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF realiza nova reunião para tratar do cumprimento do acordo sobre os contratos temporários da Fundação Hospitalar de Saúde
Participaram representantes da SES, da FHS, da Procuradoria do Estado de Sergipe, além de três parlamentares e representantes de sindicatos
Geral
Nome social: Interesse Público mostra trabalho do MPF na defesa do direito que vai muito além de uma formalidade
Esse e outros destaques vão ao ar nesta sexta-feira (20), na TV Justiça e no Canal MPF, no YouTube
Indígenas
MPF e MPT recomendam que Prefeitura de Santarém (PA) reconheça educadores indígenas como professores
Órgãos apontam discriminação em contratações dos profissionais como monitores ou instrutores, com salários mais baixos e menos direitos
Meio Ambiente
MPF realiza visita técnica a região impactada por mineração em Ouro Preto (MG)
Inspeção focou em danos socioambientais e possíveis violações ao patrimônio natural de formações rochosas e cursos d'água da região
Indígenas
MPF recorre para anular licenciamento de usina hidrelétrica que ameaça povos indígenas no MT
Ação aponta falhas nos estudos ambientais e defende que Ibama conduza o processo para garantir proteção às comunidades afetadas
Comunidades Tradicionais
Direito à consulta prévia não pode ser tratado como mera formalidade, destacam membros do MP em evento no Pará
Alerta foi feito em lançamento de nota técnica sobre a efetivação do direito à consulta frente ao mercado de carbono
Meio Ambiente
MPF e parceiros debatem estratégias regionais para o combate ao garimpo ilegal de ouro na Amazônia
Em Brasília, evento reuniu representantes de sete países para definir ações coordenadas