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Resultados
Exibindo todas as notícias.
Meio Ambiente
MPF requer imediata paralisação da retirada de madeira no assentamento extrativista Maracá, em Mazagão (AP)
Plano de manejo florestal promovido por associação de trabalhadores apresenta escala empresarial, com alto potencial degradador
Direitos do Cidadão
Instituto Federal de Sergipe atende recomendação do MPF e reserva vagas para pessoas com deficiência
A instituição se comprometeu a calcular a reserva considerando o número total de vagas
Indígenas
MPF realiza visitas técnicas e escuta demandas de comunidades indígenas do Agreste alagoano
Atuação busca garantir acesso a direitos básicos como água, energia, terra e educação para povos originários
Direitos do Cidadão
Fraude do INSS: MPF defende que eventual acordo deve assegurar ressarcimento rápido e integral a pessoas lesadas
Em audiência de conciliação no STF, órgão ainda defendeu ressarcimento automático a grupos mais vulneráveis
Fiscalização de Atos Administrativos
Educação Básica: MPF e entidades parceiras articulam estratégias para destravar obras e aprimorar alimentação escolar
Encontro busca soluções conjuntas para o Programa Nacional de Alimentação Escolar e Proinfância
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda medidas para resolver problemas de infraestrutura da Faculdade de Odontologia da UFPA
Falhas estruturais e de equipamentos colocam em risco a segurança de estudantes e pacientes
Indígenas
A pedido do MPF, Justiça garante abrigo digno aos indígenas Warao em Belém (PA)
Acordo judicial e sentenças anteriores vêm sendo descumpridas desde 2018
Direitos do Cidadão
MPF recomenda destinação de imóveis a vítimas da política de segregação compulsória pela hanseníase em Bambuí e Três Corações (MG)
Foi proposta a regularização e destinação de dois imóveis às vítimas da política de segregação compulsória que separou pais e filhos
Direitos do Cidadão
MPF obtém condenação de instituto de ensino por ofertar cursos superiores sem autorização do MEC no Maranhão
Iespa terá que suspender cursos irregulares e pagar cem mil reais por danos morais e materiais coletivos
Meio Ambiente
Após ação do MPF, ANM limita área de garimpo para pessoas físicas, combatendo especulação e lavagem de dinheiro
Mudança também cumpre recomendações do TCU e da AGU para corrigir interpretação de lei que gerava brecha para crimes