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Notícias
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Direitos do Cidadão
Projeto Banco Vermelho no combate à violência de gênero é instalado na unidade do MPF em Campina Grande (PB)
Solenidade contou ainda com apresentação da exposição virtual Mulheres Invisibilizadas e divulgação da Lei do Minuto Seguinte
Direitos do Cidadão
MPF e parceiros estabelecem agenda de enfrentamento dos desaparecimentos forçados no RJ
Prioridades e estratégias foram discutidas em encontro no Rio de Janeiro, que contou com movimentos sociais e familiares de vítimas
Criminal
MPF reafirma que ex-presidente da Vale deve ser julgado pela tragédia de Brumadinho
Órgão questiona no STJ decisão que suspendeu ação penal por homicídio e crimes ambientais
Direitos do Cidadão
PFDC é contra afastamento compulsório de militares trans das Forças Armadas em razão da identidade de gênero
Posicionamento é defendido em nota técnica com base em normas nacionais e internacionais referentes à dignidade da pessoa humana
Direitos do Cidadão
Conheça as conquistas e os desafios do MPF nos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão
Comissão Permanente de Inclusão do MPF e GT Pessoas com Deficiência da PFDC têm promovido mais inclusão e acessibilidade interna e externamente
Direitos do Cidadão
MPF e MPPA recomendam que prefeitura de Belém (PA) interrompa remoções forçadas da população em situação de rua
Atuação conjunta exige, em caráter de urgência, que o município cumpra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe a prática
Meio Ambiente
TRF4 proíbe a concessão de alvarás para novas construções no Loteamento Itapirubá, em Laguna (SC)
A Itapirubá Internacional também não pode vender os imóveis localizados no terreno, que é área de preservação permanente
Consumidor e Ordem Econômica
A pedido do MPF, Justiça proíbe Faculdade do Amazonas de oferecer cursos superiores irregulares
Instituição ofertava cursos, em municípios do interior do Amazonas, sem ter autorização do Ministério da Educação
Direitos do Cidadão
MPF ajuíza ação com pedido urgente para impedir o despejo ilegal de 300 famílias em Santarém (PA)
Foi pedida a suspensão de leilão que pode resultar no despejo de moradores dos loteamentos Asa Branca 1 e 2 por dívida que não contraíram
Meio Ambiente
MPF pede à Justiça Federal anulação das licenças ambientais de usina de hidrogênio verde no Piauí
Ação aponta graves irregularidades no licenciamento ambiental de projeto com impactos no Rio Parnaíba e em unidades de conservação federal