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Combate à Corrupção
MPF homologa acordo de leniência com multinacional de commodities Trafigura
O acordo prevê o ressarcimento e o pagamento de multas que somam R$ 435 milhões
Geral
Interesse Público mostra trabalho do MPF para garantir fornecimento de água a quilombolas em Sergipe
Esse e outros destaques vão ao ar nesta sexta-feira (18), na TV Justiça e no Canal MPF, no YouTube
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda ações para atendimento veterinário no campus de São Cristóvão da Universidade Federal de Sergipe
Desrespeito à norma que proíbe omissão de socorro a animais em emergência motivou medida do MPF
Direitos do Cidadão
Justiça acolhe pedido do MPF contra discursos contraditórios do Governo Federal durante pandemia de covid-19
MPF argumentou que a União, por meio do então presidente Jair Bolsonaro, difundia mensagens que colocavam a população em risco
Comunidades Tradicionais
Contrato de carbono do governo do Pará: MPF recorre para suspender acordo e aponta risco de dano irreparável
MPF alerta que a vigência do contrato pressiona comunidades a aceitarem um processo de consulta falho e ilegal
Direitos do Cidadão
Nota de pesar
MPF em luto pela tragédia com a delegação de estudantes da UFPA
Meio Ambiente
Acordo de Mariana: instituições de Justiça esclarecem andamento do Programa para Mulheres
Nota conjunta informa que ações estão em fase de planejamento e alertam que não há cadastramento em curso para participação no programa
Combate à Corrupção
Justiça Federal atende MPF e impede que Santas Casas do Acre recebam recursos públicos
Ação do MPF apontou desvio de finalidade, fraude contra credores e promoção pessoal com verba pública destinada por emenda parlamentar
Indígenas
MPF recomenda que governo estadual não concretize doação de área guarani para a prefeitura de Viamão, no RS
Órgão também quer que seja providenciada consulta prévia, livre e informada com comunidade indígena da Tekoá Nhe'engatu
Meio Ambiente
MPF recomenda não emissão de licença para petróleo na Foz do Amazonas sem revisão e complementação de estudos
MPF aponta que estudos atuais são falhos e contraditórios, e falta consulta prévia, livre e informada a povos e comunidades tradicionais