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Notícias
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Meio Ambiente
MPF se reúne com representantes de comunidades do ES atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão
Encontro tratou das ações de reparação nas comunidades de Regência e Entre Rios com verbas e programas do Acordo de Mariana
Criminal
MPF obtém condenação por contrabando de cigarros eletrônicos e posse ilegal de munição na Paraíba
Comércio clandestino de vapes, divulgados via Instagram, resultou em pena de reclusão e detenção
Indígenas
Justiça Federal acolhe argumentos do MPF e arquiva inquérito sobre protesto indígena no PA contra a Ferrogrão
Para o MPF, o ato de pintar rostos com urucum foi uma manifestação cultural de protesto e não um crime com intenção de ofender a honra
Direitos do Cidadão
MPF constata insuficiência de vagas em abrigos para população em situação de rua em Belém (PA)
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão cobra medidas urgentes do Poder Público e avalia medidas judiciais por mais vagas
Direitos do Cidadão
A pedido do MPF, Justiça Federal suspende leilão e protege 300 famílias de despejo ilegal em Santarém (PA)
Moradores corriam risco de perder as casas onde vivem há anos por uma dívida que não contraíram com a Caixa Econômica Federal
Direitos do Cidadão
MPF recorre ao STF e STJ para que Facebook controle conteúdo discriminatório
Recursos aos tribunais citam que rede social faz esse controle internacionalmente
Combate à Corrupção
MPF ajuíza três ações de improbidade decorrentes da Operação Outside, na Paraíba
Investigações revelaram esquema de corrupção, fraudes em licitações e superfaturamento em obras públicas no município de Patos (PB)
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF aponta falhas e propõe melhorias para o Plano Nacional de Educação, em audiência na Câmara dos Deputados
Plano estabelece diretrizes para a área da educação nos próximos 10 anos
Geral
MPF aponta descumprimento de decisão judicial pela EBC sobre produção local e participação da sociedade
Procuradoria quer comprovação da produção local no RJ, MA e DF e reforça a necessidade de comitê com participação da sociedade
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda à UFS prestação de contas ao Conselho Diretor do Hospital Veterinário Universitário
Documentos enviados apresentam diferença nos montantes declarados e previstos