Sala de imprensa
Notícias
Filtre por unidade — e encontre rapidamente o que você precisa.
Resultados
Exibindo todas as notícias.
Meio Ambiente
MPF aciona Justiça para ordenar atividades náuticas e proteger banhistas na orla de Maragogi (AL)
Município deverá apresentar e executar plano de balizamento para praias localizadas na APA Costa dos Corais
Direitos do Cidadão
Justiça atende pedido do MPF e suspende norma do CFM que restringia atendimento médico a pessoas trans
Decisão é liminar e tem efeito imediato
Fiscalização de Atos Administrativos
Segurança dos romeiros em peregrinação à Festa de Nossa Senhora da Abadia, em Romaria (MG), é prioridade para MPF
Órgãos públicos e concessionárias apresentaram medidas coordenadas para garantir a integridade dos romeiros na BR-365 e vias adjacentes
Cooperação Internacional
MPF defende atuação integrada com instituições nacionais e internacionais para combater tráfico de pessoas
Em evento, especialistas debateram relação da prática com outros crimes, como corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de drogas
Indígenas
MPF atua para garantir gratuidade para a inclusão de nomes indígenas em registros civis no Pará
Cartórios do estado estão cobrando taxas indevidas, o que dificulta o reconhecimento da identidade cultural dos povos originários
Meio Ambiente
Justiça aceita denúncia do MPF contra fazendeiro por incêndio, porte ilegal de arma e falsa identidade no Pará
Análise de celular revelou áudios e vídeos em que o próprio acusado narra a queima de vegetação
Meio Ambiente
Após recomendação do MPF, AGU propõe ao Conama cadastro nacional de escavadeiras para conter garimpo ilegal
Alinhada às medidas recomendadas pelo MPF, proposta visa aprimorar a fiscalização sobre o maquinário que alimenta a atividade criminosa
Meio Ambiente
MPF se reúne com Comitê Chico Mendes para discutir impactos de mudanças climáticas e direitos humanos
Desafios na educação e memória do Acre foram temas do encontro
Indígenas
MPF recomenda pagamento de salários atrasados a professores indígenas e adequações na educação em Lábrea (AM)
Além do pagamento dos salários atrasados, recomendação requer implementação de plano de carreira e garantia de alimentação escolar
Indígenas
Em Porto Velho (RO), MPF participa de reuniões preparatórias do STF para escuta de indígenas sobre mineração
Órgão defendeu escuta com os Cinta Larga e mostrou preocupação sobre precedente que futura decisão trará sobre garimpo em áreas indígenas