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Notícias
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Resultados
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Concursos
IFPA acata recomendação do MPF e reabre prazo para pedido de isenção de taxa em concurso no Pará
Benefício é destinado a doadores de medula óssea e segue disponível até a próxima segunda-feira (4)
Indígenas
MPF apura responsabilidade da União em morte de criança indígena em Mato Grosso
Falta de remédio pode ter sido a causa do falecimento; MPF apura se houve atraso ou omissão no fornecimento do medicamento
Comunidades Tradicionais
MPF pede melhores condições de moradia para quilombolas em Itaóca (SP)
Ação civil pública requer a reforma de casas e a construção de novas unidades habitacionais no Quilombo Cangume
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF atua para viabilizar atendimento presencial a cidadãos com dificuldades de acesso ao gov.br em Sergipe
Em reunião com representantes do MGI e da Sead, foi discutida a implantação de unidades presenciais do Programa Balcão GOV.BR no estado
Eleitoral
MP Eleitoral reforça atuação independente na defesa da democracia brasileira, em sessão do TSE
Na abertura do semestre judiciário, vice-PGE destacou que desafios serão enfrentados com rigor técnico para garantir lisura das eleições
Direitos do Cidadão
Agosto Lilás: MPF participa de reunião sobre Lei do Minuto Seguinte com gestores da saúde na Paraíba
Legislação que garante atendimento emergencial, gratuito e integral a vítimas de violência sexual completa 12 anos
Geral
MPF lança o 2º processo seletivo de estagiários de 2025
Há vagas em unidades do MPF no Distrito Federal e em 21 estados; inscrições estão abertas de 4 a 31 de agosto
Meio Ambiente
MPF atua na 24ª fase de força-tarefa para reprimir irregularidades ambientais no litoral do Paraná
Aifa conta com a participação de outras instituições e visa combater desmatamento e ocupações em áreas de preservação permanente
Constitucional
PGR afirma que papel conferido ao Supremo pela Constituição deve ser respeitado no Brasil e no exterior
Em pronunciamento, Paulo Gonet Branco prestou solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, alvo de sanções aplicadas pelos EUA
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF quer providências da ANTT para segurança de fiéis que usam via Dutra na peregrinação a Aparecida (SP)
Agência deve exigir de concessionária construção de passagem e outras soluções que separem fluxo de pedestres e veículos