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Indígenas
MPF obtém acordo para a retomada do atendimento a povos indígenas no Hospital Bom Pastor, em Guajará-Mirim (RO)
Unidade é referência regional e foi construída pelos próprios indígenas; atendimento deverá ser restabelecido até o fim de agosto
Eleitoral
Após ações do MP Eleitoral, TRE/RO cassa diplomas de vereadores por fraude à cota de gênero
Essa é a primeira vez que o Tribunal reconhece a prática; casos envolvem partidos dos municípios de Vilhena e Rolim de Moura
Eleitoral
Lei que tornou crime a violência política de gênero completa quatro anos
Desde que a norma entrou em vigor, grupo de trabalho do MP Eleitoral sobre o tema acompanha mais de 320 casos em todo o país
Meio Ambiente
MPF apura obra de estrada sem licença ambiental em Terra Indígena no Xingu (MT)
Ibama aplicou multa de meio milhão após relatório apontar danos ao meio ambiente com a supressão de 143 hectares de vegetação nativa
Meio Ambiente
MPF entra com ação contra normas ambientais estaduais que ameaçam o patrimônio arqueológico no Acre
Resolução e portarias acreanas flexibilizam indevidamente o licenciamento ambiental de atividades agropecuárias
Eleitoral
MP Eleitoral recorre ao TSE para condenar candidatos de três municípios pernambucanos por abuso de poder econômico
São alvos dos processos seis candidatos que concorreram aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador de Paulista, Abreu e Lima e Brejo da Madre de Deus
Meio Ambiente
Após pedidos de instituições de Justiça, é reaberto prazo para ingresso em programa indenizatório para atingidos pela tragédia de Mariana (MG)
Medida visa garantir a reparação integral e efetiva após a suspensão de cláusulas abusivas em contratos de escritórios de advocacia
Meio Ambiente
Justiça recebe denúncia do MPF e suspende atividades de mineradora por extração ilegal de diamantes no Amazonas
Empresa também é acusada de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, apresentação de documentos falsos e associação criminosa
Concursos
IFPA acata recomendação do MPF e reabre prazo para pedido de isenção de taxa em concurso no Pará
Benefício é destinado a doadores de medula óssea e segue disponível até a próxima segunda-feira (4)
Indígenas
MPF apura responsabilidade da União em morte de criança indígena em Mato Grosso
Falta de remédio pode ter sido a causa do falecimento; MPF apura se houve atraso ou omissão no fornecimento do medicamento