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Eleitoral
MP Eleitoral em PE defende a condenação de um vereador e dois ex-vereadores de São Bento do Una por violência política de gênero
Evânio Silva e Rinaldo Pontes são acusados de proferir palavras de menosprezo contra a deputada estadual Débora Almeida. Antônio Cintra é acusado de divulgá-las no WhatsApp
Direitos do Cidadão
MPEduc: escuta pública discutirá a qualidade da educação no município de Bento Fernandes (RN)
Evento será no dia 20, no Cras, às 9h, e podem participar professores, alunos, gestores e quaisquer cidadãos interessados no tema
Improbidade Administrativa
MPF consegue a condenação de ex-prefeito de Araçoiaba (PE) pela aplicação irregular de recursos públicos
Verba não foi integralmente destinada a obras e melhorias previstas em contratos com Funasa e Ministério do Turismo
Geral
Me explica, MPF: como é a atuação do Ministério Público no combate à violência contra a mulher?
Lei Maria da Penha completou 19 anos neste mês
Indígenas
MPF aciona a Justiça para garantir participação de indígenas em planejamento orçamentário de Parauapebas (PA)
Município desrespeitou o direito à Consulta Prévia, Livre e Informada, violando convenção internacional e a Constituição, aponta MPF
Direitos do Cidadão
MPF apura condições de infraestrutura e climatização no Aeroporto Alberto Alcolumbre (AP)
Desabamento de partes do forro e relatos de calor excessivo motivaram a visita
Meio Ambiente
Decisão do TRF6 reitera necessidade de anuência prévia do Ibama para mineração na Mata Atlântica
Para o MPF, embora a mineração seja uma atividade de utilidade pública, ela é danosa ao meio ambiente
Indígenas
MPF realiza reuniões para tratar de demandas dos povos indígenas Akroá-Gamella, no Piauí
Encontros contaram com a participação da comunidade indígena, órgãos ambientais e dos direitos humanos
Criminal
MPF obtém condenação de homem que usou identidade do primo por quase 30 anos em Mato Grosso
Réu realizou saques indevidos do FGTS, obteve crédito e acessou serviços públicos em nome da vítima
Comunidades Tradicionais
MPF assina termo de cooperação em defesa dos direitos indígenas e de comunidades tradicionais de Apuí (AM)
Acordo prevê ações conjuntas nas áreas de educação e saúde para melhorar atendimento a povos indígenas e comunidades tradicionais