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Consumidor e Ordem Econômica
MPF e Polícia Rodoviária Federal buscam fortalecer fiscalização de veículos pesados nas estradas de SC
Expectativa é de um aumento significativo na segurança viária, na proteção ambiental e na integridade das rodovias da região
Criminal
Operação Dakovo: MPF consegue nova condenação, desta vez do comprador das armas
Réu integrava esquema de tráfico internacional de armas para facções criminosas no Brasil; MPF recorreu da sentença pedindo aumento da pena
Direitos do Cidadão
MPF participa de ação para capacitar salões na Paraíba como aliados na prevenção ao feminicídio
Iniciativa pioneira conta com capacitação e entrega de plano de segurança
Meio Ambiente
MPF pede suspensão da licença da obra de duplicação da ponte rodoferroviária da Vale em Marabá (PA)
Ação aponta falta de consulta prévia a comunidades tradicionais, danos socioambientais e omissão na fiscalização do projeto
Meio Ambiente
MPF recomenda ação emergencial contra garimpo ilegal no Rio Madeira, entre Rondônia e Amazonas
Recomendação aponta necessidade de atuação coordenada e permanente de forças de segurança e órgãos ambientais dos estados
Direitos do Cidadão
Banco Vermelho: PRR5 promove reflexão sobre violência de gênero
Iniciativa busca chamar a atenção para o problema da violência contra a mulher
Constitucional
Decreto editado por governador não pode sustar efeitos de lei aprovada pela Assembleia, decide STF
Posição segue entendimento do MPF de que chefes do Executivo estadual podem ajuizar ações contra normas que consideram inconstitucionais
Comunidades Tradicionais
Criação de comitê de gestão da Bacia do Tapajós é tema de audiência pública do MPF e do MPPA, em Santarém (PA)
Iniciativa visa garantir voz ativa a povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos nas decisões sobre o futuro da Bacia
Meio Ambiente
Amapá: MPF debate sustentabilidade climática em seminário preparatório para a COP30
Procurador-chefe do MPF no Amapá destacou o papel da instituição na proteção do meio ambiente e o dever legal dos Estados em prevenir danos ambientais
Controle Externo da Atividade Policial
TRF2 atende a pedido do MPF e condena ex-diretor da PRF por improbidade
Tribunal fixou multa de R$ 546 mil a Silvinei Vasques por uso político da máquina pública