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Notícias
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Direitos do Cidadão
TRF1 nega recurso do CFM e mantém suspensa norma que restringia acesso de pessoas trans a atendimento médico
Resolução do Conselho Federal de Medicina foi suspensa pela Justiça Federal do Acre no final de julho, após ação do MPF
Comunidades Tradicionais
Pesca Esportiva: MPF visita pela primeira vez comunidades ribeirinhas do Baixo Rio Branco (RR)
Instituição foi conhecer de perto os desafios do ecoturismo e da pesca esportiva enfrentados pelas comunidades da região
Indígenas
MPF recomenda aos governos municipal, estadual e federal a construção de moradias para indígenas Noke Koi no AC
Plano para construção de moradias na Terra Indígena Rio Gregório, em Tarauacá, deve ser apresentado em até 60 dias
Patrimônio Cultural
A pedido do MPF, Justiça condena proprietário a restaurar imóvel tombado no Centro Histórico de São Luís (MA)
Sentença determina a realização de obras no prédio histórico conforme diretrizes do Iphan, sob pena de multa diária
Direitos do Cidadão
MPF participa de ação educativa de combate à violência contra a mulher com trabalhadores da construção civil em João Pessoa (PB)
Iniciativa faz parte das ações do Agosto Lilás, campanha de enfrentamento à violência de gênero
Criminal
MPF denuncia prefeito, ex-prefeito e vereador de Cabedelo (PB) por coação eleitoral e ligação com facção
Investigações da Operação En Passant apontaram nomeações para a prefeitura a partir de indicações de líderes do tráfico
Meio Ambiente
MPF pede demolição urgente de construções ilegais do Corpo de Bombeiros na Praia do Pepê, no Rio de Janeiro
Ação aponta irregularidades em obras na faixa de areia e exige reparação por danos coletivos e ambientais
Meio Ambiente
Após ação do MPF, Ilha do Campeche em Florianópolis (SC) passa a ser unidade de conservação
Criação da unidade ocorreu nesta segunda-feira (18), na abertura da Semana Pauta Verde
Direitos do Cidadão
Projeto MPF na Comunidade ouve demandas de cidadãos em regiões afastadas ao sul do Amapá
Membros do MPF e da DPU percorreram trajetos em estrada de terra e de catraia até as localidades
Direitos do Cidadão
TRF6 confirma direito de paciente recusar transfusão por convicção religiosa
Decisão acompanha posicionamento do MPF, que defende o respeito à autonomia do paciente