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Direitos do Cidadão
MPF convoca escuta pública sobre educação antirracista e afrocentrada em Marabá (PA) e região
Evento, agendado para 30 de setembro, é aberto à participação de toda a sociedade
Criminal
MPF obtém condenação de homens que furtavam cartões de idosos na Caixa Econômica
Prejuízo à instituição financeira ultrapassou R$ 65 mil em Goiás
Meio Ambiente
MPF Gerco: após alcançar na Bahia a meta de mil pessoas capacitadas em 2025, oficina chega em Fortaleza
O projeto busca capacitar gestores públicos e representantes de órgãos parceiros no gerenciamento das praias brasileiras
Meio Ambiente
MPF fortalece cooperação internacional sobre governança de bacias hidrográficas com procuradores da China
Evento virtual promovido em parceria com o STJ e a Procuradoria Popular Suprema da China permitiu troca de experiências entre os países
Geral
MPF promove o evento ‘Agosto Lilás: um movimento pela vida das mulheres’ em Mato Grosso
Palestras são iniciativa da Comissão de Gênero e Raça como parte da campanha de conscientização e combate à violência contra as mulheres
Indígenas
MPF articula solução para comunidade indígena afetada pela Barragem Norte, em José Boiteux (SC)
Após 22 anos, medidas vão garantir execução de obras estruturais e sociais na Terra Indígena Laklãnõ-Xokleng e municípios vizinhos
Direitos do Cidadão
TRF1 nega recurso do CFM e mantém suspensa norma que restringia acesso de pessoas trans a atendimento médico
Resolução do Conselho Federal de Medicina foi suspensa pela Justiça Federal do Acre no final de julho, após ação do MPF
Comunidades Tradicionais
Pesca Esportiva: MPF visita pela primeira vez comunidades ribeirinhas do Baixo Rio Branco (RR)
Instituição foi conhecer de perto os desafios do ecoturismo e da pesca esportiva enfrentados pelas comunidades da região
Indígenas
MPF recomenda aos governos municipal, estadual e federal a construção de moradias para indígenas Noke Koi no AC
Plano para construção de moradias na Terra Indígena Rio Gregório, em Tarauacá, deve ser apresentado em até 60 dias
Patrimônio Cultural
A pedido do MPF, Justiça condena proprietário a restaurar imóvel tombado no Centro Histórico de São Luís (MA)
Sentença determina a realização de obras no prédio histórico conforme diretrizes do Iphan, sob pena de multa diária