Sala de imprensa
Notícias
Filtre por unidade — e encontre rapidamente o que você precisa.
Resultados
Exibindo todas as notícias.
Direitos do Cidadão
Justiça Federal no Acre acolhe pedido do MPF e determina comprovação na melhoria de acessibilidade de aeroportos
Decisão tem efeitos nacionais
Consumidor e Ordem Econômica
MPF e Autoridade Nacional de Proteção de Dados fortalecem parceria em regulação digital
Entre os assuntos em pauta, instituições discutiram desafios trazidos pelas novas tecnologias e a proteção de crianças e adolescentes
Meio Ambiente
Operação conjunta enfrenta desmatamento em terra indígena no Paraná
Região possui a maior reserva natural de araucária do país e abriga oito aldeias
Fiscalização de Atos Administrativos
Atuação do MPF garante transparência na gestão de recursos do Fundeb em municípios de Rondônia
Prefeituras de sete municípios acataram recomendações do MPF para assegurar a rastreabilidade e a correta aplicação dos recursos
Geral
Interesse Público: após mediação do MPF, RJ retoma construção da Casa da Mulher Brasileira
Esse e outros temas na edição inédita que estreia nesta sexta-feira (22), na TV Justiça e no Canal MPF, no YouTube
Direitos do Cidadão
Decisão do TRF6 garante mais proteção a crianças contra publicidade abusiva no YouTube
Liminar determina que Google implemente avisos claros e canal de denúncias específico para coibir publicidade infantil abusiva
Combate à Corrupção
Após atuação do MPF, Supremo suspende ações que questionam compartilhamento de relatórios do Coaf (atualizada)
Suspensão vale até decisão definitiva sobre intercâmbio de dados com o MP e as polícias sem prévia autorização judicial
Fiscalização de Atos Administrativos
MPEduc: Ministério Público ouve reclamações e sugestões sobre educação básica em Bento Fernandes (RN)
Objetivo da escuta pública foi apresentar à comunidade o projeto e complementar um diagnóstico da situação do ensino
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda que plano de redimensionamento escolar em Vila Bela (MT) tenha participação de comunidade quilombola
Secretarias Estadual e Municipal de Educação devem respeitar o direito da comunidade à consulta prévia, livre e informada
Meio Ambiente
MPF participa de operação ambiental conjunta contra ocupação ilegal em parque estadual do Paraná
Foram encontradas casas e até plantação de cana-de-açúcar em área de proteção permanente em Paranaguá