Sala de imprensa
Notícias
Filtre por unidade — e encontre rapidamente o que você precisa.
Resultados
Exibindo todas as notícias.
Criminal
Homem é condenado a mais de 450 anos de prisão por crimes sexuais contra menor de idade em transmissões online
Sentença da Justiça Federal destaca a gravidade dos abusos transmitidos ao vivo pela internet
Criminal
MPF concorda com pedido da PF para destruição de cocaína apreendida no Pará, avaliada em R$ 80 milhões
Apreensão ocorreu após pouso forçado de aeronave boliviana; droga e equipamentos eletrônicos foram encontrados no local
Direitos do Cidadão
MPF recomenda regulamentação de trecho da Lei Brasileira de Inclusão sobre acessibilidade na internet
Vácuo normativo prejudica pessoas com deficiência, dificulta fiscalização e impossibilita punições a empresas e órgãos públicos
Improbidade Administrativa
MPF obtém condenação de ex-vereador por acumulação ilegal de cargos em Pinheiro (MA)
Ao assumir o cargo, o parlamentar optou pelo seu salário de perito do INSS, mas recebeu vencimentos da Câmara Municipal entre 2009 e 2012
Indígenas
Articulação do MPF garante avanço para retorno do povo Kaxagó a Sergipe com a criação de reserva indígena
Ação coordenada pelo MPF reúne Funai, Incra e UFS para criação de reserva indígena no município de Canhoba
Eleitoral
TSE mantém multa a eleitora por doação acima do limite legal
Decisão seguiu entendimento do MP Eleitoral, em sessão dessa quinta-feira (28)
Fiscalização de Atos Administrativos
Mais seis municípios capixabas recebem recomendação do MPF sobre o piso salarial dos professores
Municípios cumpriam o piso em 2023, mas deixaram de cumprir neste ano
Improbidade Administrativa
Operação Pecado Capital: MPF recorre para condenar ex-gestores do Instituto de Pesos e Medidas do RN por improbidade administrativa
Eles são acusados de receber propinas para dificultar a fiscalização em postos de combustíveis e de anular ou reduzir multas nesses estabelecimentos
Geral
Interesse Público mostra trabalho do MPF para garantir tratamento humanizado para saúde mental em Alagoas
Esse e outros temas estão na edição inédita desta sexta-feira (29), na TV Justiça e no Canal MPF, no YouTube
Meio Ambiente
Desastre da Vale: MPF debate com ICMBio e Vale a execução do Projeto G7 Parques Nacionais
Foram apresentados os resultados da primeira fase, e discutidos o plano financeiro de longo prazo e a governança dos recursos