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Meio Ambiente
MPF denuncia Companhia Siderúrgica Nacional por crime ambiental que se arrasta há décadas em Volta Redonda (RJ)
Ação penal aponta contaminação crônica, risco à saúde e destruição de área de preservação permanente às margens do Rio Paraíba do Sul
Meio Ambiente
Justiça atende MPF e aumenta em mais de dez vezes indenização imposta a madeireira por dano ambiental no Pará
Nova decisão judicial também adiciona condenação por dano moral coletivo, além de manter obrigação de reflorestar área
Indígenas
MPF, Gambá e mais 70 entidades cobram justiça socioambiental e territorial na BA em carta à COP30 e à CNDH
Documento destaca violações sofridas por povos e comunidades tradicionais e propõe medidas urgentes de proteção e reparação
Direitos do Cidadão
COP30: MPF pede à Justiça medidas urgentes de enfrentamento do tráfico de pessoas e acolhimento a migrantes
Às vésperas da conferência da ONU na capital paraense, MPF aponta inércia administrativa e pede reativação de serviços essenciais
Direitos do Cidadão
MPF requer suspensão imediata de demissões na Fundação Hospitalar de Saúde (SE) até substituição por profissionais concursados
Esse é o segundo pedido feito à Justiça esse ano para garantir o cumprimento das obrigações pactuadas pelo estado em acordo judicial
Direitos do Cidadão
Violência e racismo religioso foram tema de reunião do MPF, do MPPB e do MP de Contas em João Pessoa (PB)
Evento contou com lideranças religiosas, representantes de órgãos públicos, professores, imprensa e sociedade civil
Criminal
Após denúncia do MPF, homem é condenado por transfobia na Paraíba
Sentença aponta desprezo e desumanização em postagem do homem em rede social, como se a morte fosse uma punição pela condição da vítima
Direitos do Cidadão
MPF recomenda reserva de vagas para cotistas nas seleções do Programa Mais Médicos em Pernambuco
Medida foi direcionada ao Imip e à Univasf para garantir destinação de vagas a pessoas com deficiência, negras, indígenas e quilombolas
Indígenas
MPF obtém decisão que determina retirada imediata de invasores da Terra Indígena Urubu Branco (MT)
Decisão da Justiça Federal autoriza uso da Força Nacional para a desocupação e proteção do território Apyãwa (Tapirapé), em Mato Grosso
Fiscalização de Atos Administrativos
Ação do MPF garante atendimento especializado e tempo adicional para candidatos com dislexia e TDAH em concursos
Decisão determina que a União inclua a previsão de condições especiais nos editais de concursos e seleções públicas federais