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Comunidades Tradicionais
COP30: projeto da hidrovia Araguaia-Tocantins expõe fragilidades no licenciamento ambiental brasileiro
MPF defende direitos dos povos da Amazônia de serem consultados em meio à urgência da efetivação da justiça climática
Meio Ambiente
MPF investiga irregularidades em obra no entorno do aeroporto de Fortaleza
Procedimento instaurado apura possíveis danos e crimes ambientais praticados no processo de desmatamento
Comunidades Tradicionais
MPF obtém decisão para regularização de terras da comunidade quilombola Rural Barreirinho (MG)
Incra tem 90 dias para apresentar plano de trabalho e 36 meses para concluir todo procedimento
Meio Ambiente
MPF pede suspensão imediata de projeto de crédito de carbono/REDD+ em Unidades de Conservação no Amazonas
Projeto foi lançado sem consulta aos povos indígenas e tradicionais
Indígenas
MPF solicita decisão urgente da Justiça para garantir educação escolar indígena adequada em Manaus (AM)
Após um ano sem avanços, MPF cobra ação imediata da Semed e da União para cumprir políticas de educação escolar indígena na capital do Amazonas
Meio Ambiente
COP30: MPF apresenta iniciativa que reduz a pegada de carbono e protege vias com o combate ao transporte com excesso de peso
Acordos e ações judiciais garantem o cumprimento das normas de trânsito e a proteção do patrimônio público, além de gerar benefícios ambientais e sociais
Meio Ambiente
COP30: mapa de sustentabilidade do MPF destaca boas práticas e reforça compromisso socioambiental
Ferramenta interativa permite acompanhar ações institucionais em todo o país alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU
Sistema Prisional
MPF participa de visitas conjuntas com ministro do STJ sobre sistema prisional e titulação de terras quilombolas no MA
Foram realizadas visitas às unidades prisionais de São Luís e assinado um protocolo para implementação de Casa de Justiça em Alcântara (MA)
Direitos do Cidadão
PFDC defende responsabilização estatal e empresarial por violações de direitos humanos em conferência internacional no Peru
Evento reuniu autoridades e defensores de toda a região iberoamericana para debater responsabilidades estatais e empresariais na proteção dos direitos humanos
Direitos do Cidadão
MPF aciona Justiça para garantir tratamento contra cegueira a paciente de Monte Alegre (MG)
Ação busca obrigar União e entes públicos a custearem terapia celular inédita para paciente com doença degenerativa da visão