Sala de imprensa
Notícias
Filtre por unidade — e encontre rapidamente o que você precisa.
Resultados
Exibindo todas as notícias.
Comunidades Tradicionais
MPF aponta os avanços da Plataforma de Territórios Tradicionais em reunião do CNPCT
Os avanços incluem negociações com órgãos do governo federal para a implementação da ferramenta
Geral
Orientação conjunta sobre Acordo de Não Persecução Penal é atualizada
Documento estabelece diretrizes para a negociação, formalização e execução do ANPP
Direitos do Cidadão
MPF aponta necessidade de comissão de soluções fundiárias no TRT-RJ
Impactos de desocupação na Praia do Flamengo em famílias vulneráveis poderiam ter sido evitados com a instalação da comissão
Comunidades Tradicionais
Acordo firmado entre MPF, defensorias e município de Itumbiara (GO) garante infraestrutura a famílias ciganas de baixa renda
Medida foi homologada pela Justiça Federal e estabelece prazos e obrigações ao poder público municipal
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF obtém decisão para garantir a divulgação de microdados do Enem e do Censo Escolar
Dados são utilizados para identificar desigualdades e desenvolver políticas educacionais e de equidade
Meio Ambiente
MPF obtém decisão liminar determinando a paralisação de obras na Praia do Pepê, na Barra de Tijuca (RJ)
Intervenções foram realizadas em área sob disputa judicial e poderiam comprometer perícia técnica em curso
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF cobra terapia gênica para crianças com atrofia muscular espinhal (AME) no Pará
Tratamento inédito corrige falha genética, retarda progressão da doença e melhora perspectiva de sobrevida e qualidade de vida
Meio Ambiente
COP30: MPF cobra fiscalização sobre venda de combustível para aviões como estratégia para estrangular garimpo ilegal no território Yanomami
Ação busca maior eficácia na atuação da Agência Nacional do Petróleo contra a mineração ilegal em áreas protegidas
Cooperação Internacional
MPF abre credenciamento da imprensa para cobertura de eventos internacionais em Belém (PA)
Reunião dos Ministérios Públicos do Mercosul e Fórum de Procuradores-Gerais para a COP30 serão nos dias 21 e 22 de outubro
Meio Ambiente
Justiça recebe denúncia do MPF por extração ilegal de ouro e danos ambientais em unidade de conservação em RO
Garimpo clandestino degradou quase 10 hectares na Estação Ecológica Umirizal, causando prejuízos ambientais superiores a R$ 175 mil