MPF e MPMG anunciam implantação do programa MPEduc em Piumhi (MG)

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou a implantação do programa Ministério Público pela Educação (MPEduc) no município de Piumhi, no centro-oeste de Minas Gerais. A iniciativa foi implementada em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais. A apresentação oficial do projeto ocorreu nesta quinta-feira (29) e a primeira audiência pública está marcada para o dia 27 de agosto. Na ocasião, a comunidade local será ouvida sobre os desafios e as prioridades para a educação no município.

Durante a reunião de implantação do projeto, o MPF apresentou os objetivos e as áreas de atuação do MPEduc, destacando o caráter propositivo da iniciativa, que busca estabelecer parcerias com o município e a sociedade civil para fomentar melhorias concretas na qualidade da educação oferecida à população. Foi ressaltado que o programa não tem natureza investigatória, mas induz políticas públicas que promovam avanços educacionais.

A reunião foi conduzida pelos procuradores da República Gustavo Kenner Alcântara, titular do Ofício MPEduc em Minas Gerais, e Polyana Washington de Paiva Jeha, procuradora natural com atuação na temática da educação na regional centro-sul. Também participaram do encontro representantes da prefeitura de Piumhi, da superintendência regional de ensino de Passos (MG) e do campus Piumhi do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG).

MPEduc - O Ministério Público pela Educação (MPEduc) é um programa coordenado pela Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos do MPF (1CCR). O principal objetivo da iniciativa é verificar se as políticas públicas voltadas para a educação básica estão realmente sendo cumpridas pela rede escolar. Para isso, o Ministério Público realiza audiências com a comunidade, aplica questionários, promove reuniões e visita pessoalmente as escolas. Com base nessas informações, são feitas recomendações para que as prefeituras e os gestores locais melhorem o que for necessário. Tudo é acompanhado de perto pelo Ministério Público, que depois presta contas à sociedade sobre o que foi feito e os resultados alcançados.