Comitês
Objetivo
Atuar na defesa do direito à educação relativa ao Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), vinculado diretamente às coordenações das 1ª e 5ª Câmaras.
Onésio Soares Amaral - Coordenador (Representante da 1ª CCR/MPF);
Fábio George Cruz da Nóbrega - Coordenador Adjunto (Representante da 5ª CCR/MPF);
Acácia Soares Peixoto - (Representante da 5ª CCR/MPF);
Felipe Torres Vasconcelos - (Representante da 1ª CCR/MPF);
Fábio George Cruz da Nóbrega - Coordenador Adjunto (Representante da 5ª CCR/MPF);
Acácia Soares Peixoto - (Representante da 5ª CCR/MPF);
Felipe Torres Vasconcelos - (Representante da 1ª CCR/MPF);
Regulamentação
Portaria Conjunta 1ª e 5ª CCR nº 1, de 28 de março de 2025 - Institui, por transformação do GTI-Proinfância, o Comitê Proinfância, vinculado às Coordenações das 1ª e 5ª Câmaras de Coordenação do MPF, atendendo ao disposto na Resolução CSMPF nº 242, de 19 de dezembro de 2024.
Comissão de Estudos sobre Atuação Resolutiva - Resultados:
Mapa do Pacto pela Retomada de Obras Públicas da Educação - Texto explicativo
Mapa do Pacto pela Retomada de Obras Públicas da Educação - Acesso direto ao Mapa