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Geral

MPF no Maranhão divulga relação dos feriados e pontos facultativos no ano de 2026

Veja o calendário completo para 2026

Data: 19/01/2026 • 12:35 Unidade: Procuradoria da República no Maranhão
Foto: Banco de imagens Canva

O Procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, Alexandre Silva Soares, assinou a Portaria PRMA n° 04, de 15 de janeiro de 2026, que informa os feriados nacionais, estaduais, municipais e os dias de ponto facultativo que serão observados nas unidades do Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão durante o ano de 2026.

Todas as datas estão de acordo com a Portaria SG/MPU Nº 202 de 30 de dezembro de 2025 (PGR-00501978/2025) e Portaria SJMA-DIREF 6/2026 (PR-MA- 00001431/2026) que divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais, estabelecendo os dias de ponto facultativo para o ano de 2026 no âmbito do Ministério Público da União e   da sede da Seção Judiciária do Maranhão, em São Luís/MA, e das Subseções Judiciárias de Imperatriz/MA, Caxias/MA, Bacabal/MA e Balsas/MA, no ano de 2026.