MPF participa de seminário internacional sobre rastreabilidade do ouro
Debate reforçou o papel do MPF no combate ao garimpo ilegal e no apoio às investigações
O Ministério Público Federal (MPF) participou da segunda edição do seminário internacional sobre atividades ilícitas e rastreabilidade na cadeia de suprimento do ouro, realizado entre os dias 2 e 5 de dezembro, no Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal (PF), em Brasília. O evento foi organizado pela PF, em parceria com o Instituto Igarapé e o World Wide Fund for Nature (WWF-Brasil), e reuniu representantes de instituições nacionais e internacionais envolvidas no enfrentamento ao garimpo ilegal e aos crimes ambientais.
Durante o seminário, o MPF iniciou sua participação integrando o painel “Como aprimorar a persecução penal nos casos de mineração ilegal”, representado pelo procurador da República André Luiz Porreca, do 19º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM).
O oficio é especializado no enfrentamento à mineração ilegal nos estados do Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia e a participação também integra as atividades do 6° Ofício de Coordenação e Integração da Tutela Ambiental (Ocita), órgão vinculado à 4ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR).
Na ocasião, também foram apresentadas contribuições sobre a atuação do MPF no combate ao garimpo ilegal na região, baseadas na experiência acumulada em investigações e ações desenvolvidas nesses estados.
Atuação integrada - Durante o debate, foi destacada a importância da atuação conjunta entre o MPF, a PF e os órgãos ambientais para fortalecer as investigações e a responsabilização dos envolvidos em crimes relacionados à mineração ilegal.
Também foi ressaltada a necessidade de definir casos prioritários, com foco na responsabilização dos financiadores e beneficiários do garimpo ilegal, especialmente em investigações que envolvem organizações criminosas e crimes de lavagem de dinheiro.
Outro ponto abordado foi a importância da inteligência institucional e da atuação do MPF para além da esfera penal. Nesse contexto, foram destacadas as funções do órgão no controle externo da atividade policial e no acompanhamento de políticas públicas voltadas à proteção ambiental e ao enfrentamento do garimpo ilegal.
O seminário ainda promoveu o intercâmbio de experiências entre órgãos de investigação, universidades, organismos internacionais e representantes da sociedade civil, contribuindo para o aprimoramento de políticas e instrumentos de rastreabilidade do ouro e para o fortalecimento da cooperação internacional.