MPF abre edital para doação de livros e materiais da biblioteca no Tocantins

O Ministério Público Federal (MPF) publicou edital para a doação de livros e materiais da biblioteca da Procuradoria da República no Tocantins. A iniciativa integra o processo de modernização dos acervos, com foco na ampliação do acesso a conteúdos digitais.

Os bens disponíveis foram avaliados tecnicamente e incluem obras bibliográficas e materiais diversos, que serão doados em lote único a órgãos públicos e entidades da sociedade civil que atendam aos critérios legais.

O prazo para manifestação de interesse é de sete dias úteis, contados a partir da publicação do edital no Portal da Transparência do MPF.

O edital completo, com a relação dos bens e as orientações para participação, pode ser acessado aqui:
👉 Edital nº 15/2025 (veja os anexos no final da matéria )

As manifestações de interesse devem ser feitas exclusivamente pelo Sistema de Protocolo do MPF:
👉 https://www.protocolo.mpf.mp.br

Os bens serão doados no estado em que se encontram, sendo de responsabilidade do donatário o acondicionamento, a retirada e o transporte.

Anexo I - Formulário de solicitação

Anexo II - Termo de doação

Anexo III 

Anexo IV

Anexo V

Anexo VI

Anexo VII