Especialista do MPF participa de conferência na Europa sobre ciberviolência de gênero
Neide Cardoso expõe ações do órgão em evento do Conselho da Europa, em Montenegro
O Ministério Público Federal (MPF) participou da Conferência Internacional sobre Combate à Ciberviolência contra Mulheres, organizada pelo Conselho da Europa em Budva (Montenegro) em 23 e 24 de outubro. A procuradora regional Neide Cardoso de Oliveira (PRR2) representou o MPF e compartilhou o panorama da legislação brasileira e a experiência do MPF ao enfrentar a violência digital de gênero, tema de atenção crescente no cenário global.
A procuradora deu a palestra “Brazilian Legislation on Gender-based Cyberviolence and Prosecution Service”, que abordou a legislação no Brasil contra a ciberviolência de gênero e o respectivo trabalho do MPF. Em sua fala, Neide Cardoso de Oliveira detalhou estratégias usadas para investigar e responsabilizar autores de crimes virtuais contra mulheres, destacando o papel do MPF neste tipo de persecução. Além da procuradora, o Brasil foi representado pela desembargadora estadual Luciane Bortoleto (TJ/PR e CNJ), que tratou de cooperação internacional no enfrentamento dessa violência no ambiente digital.
A participação para o intercâmbio de práticas internacionais foi apoiada pela Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República (SCI-PGR) em prol do aprimoramento do combate à ciberviolência, compartilhando conhecimento e mecanismos de cooperação.